TJMSP 05/05/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 322ª · São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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oitiva de testemunha da Defesa à Comarca de Mirassol – SP.
Processo n.º: 35.453/03 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: ex-PM Alexandre Pinheiro Ferreira da Cruz
Advogado: Dr. JOÃO DOMINGOS VALENTE (OAB/SP 212.973)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a oferecer quesitos, caso queira, à carta precatória que será expedida para
oitiva da vítima e testemunhas da inicial.
Processo n.º: 51.452/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Walney Bonizol
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a manifestar-se nos termos do art. 417, § 2.º, do CPPM, especificando se a(s)
testemunha(s) arrolada(s) é (são) presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s) somente será(ão) ouvida(s)
em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em) presencial(ais), ficando vedada a oitiva
de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam sobre os fatos imputados na
denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal.
Processo n.º: 53.778/09 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: 2º Ten PM Alessandro Marucci Veiga e outros.
Advogados: Drs. ADRIANO MARCHI - OAB/SP 170.528 e FÁBIO LUÍS BARROS SAHION - OAB/SP
229798.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedido alvará de soltura em favor do Sd PM Arlei
Francisco da Silva, tendo em vista que o mesmo não foi denunciado.
Processo nº: 51.287/08 – 3ª Auditoria - ras
Acusado: SD PM Laerte Grego
Advogada: Dra. MARCIA RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES (OAB/SP 41816).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado o dia 14 de maio de 2009, às 14h30min, para
oitiva de testemunha de acusação na carta precatória nº 539.01.2009.002295-2/000000-000 controle nº
106/2009, na 2ª Vara Judicial de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
Processo nº: 47.562/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD PM Antônio Caetano Júnior
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/SP 198.781)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a promover o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça,
referente à Carta Precatória nº 344.01.2009.007943-7/000000-000 controle nº 492/09, da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Marília/SP, nos termos do Provimento CG nº 27/06.
Processo nº: 48.657/07 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM Michel Fabrício da Silva
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES (OAB/SP 147.195)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 18 de agosto de 2009, às 13h, para oitiva
de testemunhas de acusação na carta precatória nº 063.01.2009.001823-6/000000-000, controle nº
204/2009, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Barra Bonita/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.681/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Halley Thiago Sossai
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assis. de Acusação:Dr.ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO – AB/SP 160.824.
Assunto: Ficam Vs. Sas cientificadas do retorno da Carta Precatória nº 417/09), oriunda da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Bauru/SP, de oitiva da testemunha de Defesa, Diego Teixeira de Barros, (não cumprida).
Processo nº 51.593/08 – 4ª Aud.