TJMSP 06/05/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 323ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2009.05.05 18:06:30 -03'00'
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1ª AUDITORIA
Proc. nº: 48.714/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Guilherme Thiago da Silva e Sd PM Edson Carlos de Lima
Advogado(s): Dr. ISRAEL DOS SANTOS, OAB/SP nº 98.981 e Dra. LUCILENE NUNES DE SOUZA
RODRIGUES, OAB/SP 117.400
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da ata de sessão de fl. 169 (audiência prejudicada, em 23/04/09)
e da audiência de carta precatória nº 495.01.2009.001735-8/000000-000- CP – controle nº 148/2009,
designada para o dia 03/06/09, às 16:00 horas, na 1ª Vara Judicial da Comarca de Registro/SP.
Proc. nº: 48.197/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Clovis Aparecido Ramalho de Pontes e outro
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. Nº: 50.358/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Carlos Alberto Dias do Nascimento.
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para audiência por Carta Precatória, oitiva da tesetmunha do
Ministério Público Paulo Rogério da Silva, designada para 16/06/09, às 12:30 horas, Secretaria da Única
Vara de 1ª Instãncia da Comarca de Aiuruoca/MG.
Ref. Proc. n.º : 51.262/08 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PM João Roberto de Souza
Advogado(s): Dr.RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para o Julgamento designado para 17/06/09, às 15:00horas.
Proc. nº: 47.505/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Lucas Ferreira Moreti
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da redesignação da audiência de Julgamento para o dia 14 de MAIO
de 2009, às 15h00.
Processo nº 48.367/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): Sd PM Sueli Maria Ferreti.
Advogado(s): Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487.
Assunto: Vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, quanto a juntada ao apenso de fls. 11/48 (cópia do
prontuário de psiquiatria).
Processo nº 48.367/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): Sd PM Sueli Maria Ferreti.
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de sua desconstituição em 19/01/2009 (fls. 173).
Ref. Proc. n.º : 53.734/09 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM NELSON DE OLIVEIRA DANTAS
Advogado(s): Dr. ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR – OABSP 260.541.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Audiência de Início de Sumário designada para o dia 19.05.2009
às 15h10min.
Ref. Proc. n.º : 47.550/07 – 1ª Aud. - RSD
Acusado(s): PM ROBSON JOSÉ LIMA LEITE.
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OABSP 134.579.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Ata de Sessão de Julgamento a fls. 150/152, da Ata de Leitura e
Publicação de Sentença a fls. 163 e ainda intimado a manifestar-se nos termos do artigo 529 do CPPM.