TJMSP 06/05/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 323ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2038/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com tutela antecipada – VALDIR CARVALHO DE FRANÇA – (AN) - Fl. 140:
“I – Vistos. II – Deve o n. Causídico, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o comprovante do recolhimento da
Taxa de Diligência do Oficial de Justiça, bem como apresentar as cópias necessárias a instruir o mandado
citatório. III – Cumprido o item II acima, cite-se a Fazenda Pública do Estado, nos termos do art. 730, do
CPC. IV – Intime-se.” S.P., 28.04.09. (a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
2606/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – WAGNALDO PESSOA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fl. 1037: “I – Vistos. II – A Fazenda Pública tem cinco anos para a execução observada a
regra da Lei 1060/50. III – O trânsito em julgado deu-se em 29.01.09, conforme se vê às fls. 1032. IV – Não
é o caso de sobrestamento do feito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, e sem provocação, deposite-se os
autos no arquivo geral. V – Intime-se.” S.P., 28.04.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Procuradora do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D' Elia – OAB/SP 74.104.
2698/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – ERICK CORDEIRO DE VASCONCELOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 632: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da r. Decisão no
Recurso Especial Cível n. 0070/08 - TJM (Embargos de Declaração Cível n. 061/08 - TJM, interposto na
Apelação Cível n. 512/05 - TJM), intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Verifica-se às fls. 53 e 618 a atuação de Procuradores do Estado diversos. Intime-se para
que declinem quem atuará nos autos. IV - No silêncio, arquivem-se os autos.” S.P., 22.04.09. (a) Lauro
Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. José Laércio Araujo – OAB/SP 138.164 e Dr. Hédio Silva Júnior - OAB/SP 146.736 e Dra.
Rosemeire Lucas – OAB/SP 177.418.
Procuradores do Estado: Dra. Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713 e Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP
153.474.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 45.441/06 – 3ª Aud. – augusto
Acusado: Ten Cel Wilson Correa Leite Júnior
Advogada:Drº JOÃO AUGUSTO DE PÁDUA FLEURY NETO – OAB/SP 93.264
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 12/05/2009, às 13:00horas
para o sorteio do novo membro do Conselho Especial, bem como dos suplentes.
Processo nº 52.955/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 2º Ten PM George Marcel dos Santos Sossai e Sd Fem PM Rita de Cássia Fontebasso
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246418) e Dr. GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 28 de maio de 2009, às 14:00 horas, para
audiência de PROSSEGUIMENTO DE SUMÁRIO, neste Juízo.
Processo nº 46.934/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-policial militar John Anderson Francisco Augusto dos Santos
Advogado(s): Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi redesignada para o dia 1º de junho de 2009, às 13:30 horas, a
sessão de JULGAMENTO, neste Juízo.
Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria – AMC – RÉU PRESO
Acusado: Ten Cel Fem PM Elizabete Soliman Evangelista, Maj. Res.PM Altair do Carmo Silva, 3º Sgt PM
Moisés Ângelo Marinho, Cb PM José Augusto de Souza Branco e o Sd PM Manoel Domingos Scher Lima
Advogados: Drs. DIRCEU AUGUSTO CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619), Dr. PAULO LOPES DE
ORNELLAS(OAB/SP 103.484), Dra. ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS(OAB/SP
106.544), Dr. MARCOS ANTONIO HENRIQUE (OAB/SP 253.689), Dr.FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA
TORRES(OAB/SP 253.689)