TJMSP 07/05/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 10
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 324ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Proc. n.º : 48.594/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sérgio Roberto de Jesus Silva.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de documentação requerida pela Defesa na fase do
artigo 427 do CPPM e juntada às fls. 55/85 do apenso dos autos (cópias depoimentos PAD).
Proc. n.º : 47.426/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM José do Carmo Rodrigues e Outro (ex-PM).
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para ciência de Ata de Sessão de fls. 202/208 Julgamento), bem
como, diante da manifestação em Ata de Sessão de fl. 222 (LPS), apresentar as razões de recurso.
Proc. n.º : 47.069/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM FEM Thaís Cristina Barreto Cândido.
Advogado(s): Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de Atas de Sessão de fls. 176/177 (Prosseguimento do
Sumário); fls. 261/264(Julgamento) e fl.275 (LPS), bem como, intimada para fins do artigo 529 do CPPM.
Proc. nº: 39.093/04 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd Temp PM André da Silva Rodrigues
Advogado(s): Dra. MÁRCIA SANTOS BRITO NEVES, OAB/SP 171.055
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência Admonitória para o dia 12 de MAIO de
2009, às 14:00 horas.
Proc. nº: 44.381/06 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 3º Sgt Ref PM Donizete Alves Teixeira
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência Admonitória para o dia 12 de MAIO de
2009, às 14:00 horas.
Proc. nº: 48.754/07 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): Cb PM Marcelo Peres
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da audiência de Leitura e Publicação de Sentença para
o dia 12 de MAIO de 2009, às 14h00.
Ref. Proc. n.º :51.700/08 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s):PM Valgleber Tatiano Silva.
Advogado(s): Dr. OSVALDO FLAUSINO JUNIOR – OABSP 145.063.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência, referente à Carta Precatória n.º 007.01.2009.004874-6,
designada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP para o dia 01º.07.2009 às 15h.
Ref. Proc. n.º : 50.718/08 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s):PM Alberto Jacinto Barreto.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OABSP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Ref. Proc. n.º :53.521/09 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s):PM Wagner de Toledo.
Advogado(s): Dr. WALDINER ALVES DA SILVA – OABSP 77.780.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 93/95 dos autos.
Ref. Proc. n.º : 47.653/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s):PM Amilton Fernandes da Silva.