TJMSP 07/05/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 324ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES – OABSP 176.191.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia
02.06.2009 às 15h50min.
Proc. nº: 41.483/05 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): 3º Sgt Ref PM Jorge José Venâncio
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência Admonitória para o dia 12 de MAIO de
2009, às 13h50.
Ref. Proc. n.º : 47.550/07 – 1ª Aud. - RSD
Acusado(s): PM ROBSON JOSÉ LIMA LEITE.
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OABSP 134.579.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Ata de Sessão de Julgamento a fls. 150/152, da Ata de Leitura e
Publicação de Sentença a fls. 163 e ainda intimado a manifestar-se nos termos do artigo 529 do CPPM.
Ref. Proc. n.º : 48.449/07 – 1ª Aud. - RSD
Acusado(s): PM Angelo Ferreira da Silva e outro.
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OABSP 171.371 e Dr.ª ROSANGELA GALVÃO DA
ROCHA – OABSP 129.914.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Ata de Sessão de Julgamento a fls. 176/181, da Ata de Leitura e
Publicação de Sentença a fls. 197 e ainda intimados a manifestarem-se nos termos do artigo 529 do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2551/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ GALDINO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AG) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 69/73 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.” SP, 05.05.2009.
Advogados: Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552, Dr. Jurandi Fernandes Ferreira – OAB/SP 113.150
e Dr. Licínio Celestino Ferreira – OAB/SP 141.223.
2728/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARINO MANGANARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AG) – FLS. 80: “I – Vistos. II – No prazo de 10 (dez) dias, apresente o Autor as vias originais da
procuração e da declaração de pobreza, vez que as constantes dos autos são xerocópias. III – Na mesma
oportunidade, deve o i. Causídico trazer cópia da publicação da demissão do Requerente, em Boletim Geral
ou Diário Oficial, visto que não consta a data do ato no documento de fl. 62, sob pena de extinção do
processo sem resolução do mérito. IV – Intime-se.” SP, 30/04/2009 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735.
697/05 - AÇÃO ORDINÁRIA – ORESTES DE ARRUDA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria cientificada de que foi deferida a dilação
de prazo por 30 (trinta) dias, ficando a cargo do i. patrono cientificação dos Assistentes Técnicos, bem como
sua manifestação quanto ao Laudo do IMESC juntado às fls. 1130/1134.” SP, 06.05.2009.
Advogados: Dr. Antônio Cândido do Carmo – OAB/SP 91.065; Dra. Eurídice Barjud Canuto de Albuquerque
– OAB/SP 130.558; Dr. Carlos Alberto Diniz – OAB/SP 65.826.
2404/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – SILVIO BORGES DE SALLES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) – Fls. 34: “I – Vistos. II - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na
oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. III - Intime-se, devendo as Partes observar que os 2