TJMSP 11/05/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2009.05.08 17:34:55 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (30 de abril a 08 de maio)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 133/09 (Rec. Esp. Cível 72/09 – Ap. Cível
1007/07 – MS 661/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Rubens Gonçalves Pinto, ex-Sd PM. Advs.: Gisele Borges e
outro. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Marilda Watanabe de Mendonça - Proc. Estado e outra.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CRIM. nº 5988/09 (Proc. 48985/07 – 3ª Aud.). Apte.: Renato Teixeira
Teodoro, ex-Cb PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo. Apda. JME.
AP. CRIM. nº 5997/09 (Proc. 51749/08 – 1ª Aud.). Apte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM. Advs.: Paulo
Lopes de Ornellas e outros. Apda. JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CRIM. nº 5990/09 (Proc. 48884/07 – 3ª Aud.). Apte.: Claudio Rodolfo
Leite, Sd PM. Advs.: Emerson José de Souza e outros. Apda. JME.
AP. CRIM. nº 5995/09 (Proc. 48717/07 – 1ª Aud.). Apte.: Osmar Alves Bezerra, Sd PM. Advs.: Edfre
Rudyard da Silva e outro. Apda. JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CRIM. nº 5992/09 (Proc. 49390/07 – 4ª Aud.). Apte.: Rosangelo Lopes de
Oliveira, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda. JME.
AP. CRIM. nº 5993/09 (Proc. 41603/05 – 1ª Aud.). Aptes.: Wlamir Lapentina, Cb PM e Sérgio Oliveira de
Jesus, Sd PM. Adv.: Luiz Henrique Tessariol. Apda. JME.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 149/09 (MS 2662/09 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Emerson Martins
Vieira, 3º Sgt PM e Eliana Viol, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 5998/09 (Proc. 48570/07 – 4ª Aud.). Aptes. e reciprocamente Apdos.: a Prom. Just. e Carlos
Henrique Longo, Cb PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CRIM. nº 5991/09 (Proc. 48883/07 – 3ª Aud.). Apte.: Paulo Sérgio de Oliveira,
ex-Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli e outros. Apda. JME.
AP. CRIM. nº 5994/09 (Proc. 50953/08 – 1ª Aud.). Apte.: Edson de Almeida Fernandes, 1º Ten PM. Advs.:
Ricardo Augusto de Arruda Gimenez e outro. Apda.: JME.
EMB. DECL. CÍVEL nº 92/09 (Ap. Cível 430/05 – Proc. 3712245200 – TJ). Embgte.: José Benedito Rufo dos
Santos, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio
Mitsui - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 150/09 (AO 2553/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Edson Alves de Lima, ex
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CRIM. nº 5987/09 (Proc. 51309/08 – 3ª Aud.). Apte.: Edson Augusto Ferraz,
Sd PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo. Apda. JME.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 151/09 (AO 2340/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Rogério Luis da Cunha
Collete, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La
Rocca - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2103/09 (Med. Caut. 2346/09 – CDCP). Imptes.: Ronaldo Antonio Lacava e outro.
Pacte.: Roberto Kayo Kisse, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Correg. Perm.
AP. CRIM. nº 5996/09 (Proc. 48944/07 – 1ª Aud.). Apte.: Anderson Roberto Lima, Cb PM. Adv.: Norberto da
Silva Gomes. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CRIM. nº 5989/09 (Proc. 46718/07 – 1ª Aud.). Apte.: Helio Mariano Lopes, ex1º Sgt PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda. JME.
AP. CRIM. nº 5999/09 (Proc. 45746/06 – 4ª Aud.). Apte.: Fabio Nascimento Boucault, Sd PM. Adv.: Márcia
Arbbrucezze Reyes. Apda. JME.
AG. EM EXEC. nº 403/09 (Exec. 1970/07 – Reg. Exec. 106/09 – CECRIM S/2). Agvte.: MP. Agvda.: a r.