TJMSP 13/05/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 328ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º 48.908/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM João Batista de Oliveira e Souza
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sª intimada de que foi designado o dia 16 de junho de 2009, às 14:05 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, a se realizar na 1ª Vara Criminal da Comarca de
Jaú/SP.
Processo nº: 43.597/06 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados : CB PM José Fabiano da Silva e SD PM Alexandre Paschoal
Advogados: DR. ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP-185.163),DRA. JULIANA KHZOUZ TOSI
(OAB/SP 206.151), DRA. SABRINA MARTINI PISANI (OAB/SP 203.216), DRA. CRISTIANE NOGUEIRA
(OAB/SP 233.672), DRA. THAIS HANAI (OAB/SP 204.373), DR. JÚLIO CÉSAR DE CASTRO PETIT (OAB/
SP 154.169-E), DR. NORIVAL MILLAN JACOB.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que retornou parcialmente cumprida a carta precatória da
Comarca de Salto/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 49.634/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Denilson Rodrigues da Silva
Advogado: Drª. PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA-OAB 170.381
Assunto: Audiência de JULGAMENTO para o dia 19 de MAIO de 2009, às 15:30 horas, sendo o réu
intimado na pessoa de sua defensora, com base no artigo 293 do CPPM-(fls. 243).
Processo: 46.228/06 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd PM Ruy Ricardo Dionízio Ramalho
Advogado: DR. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR – OAB/SP 249423
Assunto: Redesignado o Julgamento para o dia 18/05/09, às 16:30 h, sendo o acusado intimado na pessoa
do seu defensor, com base no art. 293 do CPPM, considerando o certificado pelo meirinho às fls. 240vº.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
1.459/04 - CECRIM/S2
Sentenciado: IVAM GONÇALVES DA SILVA
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 303/06) Cientificar-se de que foram declarados remidos
223 dias referentes ao período trabalhado de 01/07/2006 a 24/08/2006 e de 18/04/2007 a 31/03/2009.
Advogado: Dr. Raimundo Oliveira da Costa - OAB/SP nº 244.875
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2161/08 - CECRIM/S2
Sentenciado: VAGNER SILVA MELO
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 061/09) – Por decisão proferida em 23/03/09 foram
declarados remidos 83 dias, referentes ao período trabalhado de 13/05/2008 a 28/02/2009.
Assunto: Progressão ao regime aberto (Reg. de Execução nº 111/09) – Por decisão proferida em
01/04/2009, o sentenciado foi promovido ao regime aberto, sendo-lhe concedido o benefício da Prisão
Albergue Domiciliar.
Advogado: Dr. Wilson Manfrinato Junior - OAB/SP nº 143.756 e outros.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 007/2009- DTDARH/DTSA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009 - TJM