TJMSP 13/05/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 328ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2735/09 - MANDADO DE SEGURANÇA – ROBSON ROBERTO FAGUNDES X COMANDANTE GERAL DA
PMESP (DT) – Fl. 276: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível nº 477/05
- TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 53 (verso). IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP,
30.04.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Francisco Marchini Forjaz – OAB/SP 248.495.
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104.
2737/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – DEIVIS ESTEVES CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (DT) – Fl. 391: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível nº 486/05
- TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 147. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 30.04.2009
(a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. José de Aguiar Júnior – OAB/SP 134.382; Dr. José Orismo Pereira – OAB/SP 134.315.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 48.332/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Emerson Polizelli e Sd PM Juliano Felipe
Advogado(s): Da. SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB/SP 154.676)
Assunto: Fica V. Sª intimada a se manifestar, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 47.001/07 – 3ª Aud. - LHOF –
Acusado: 3º Sgt PM José da Lapa Santiago Ribeiro
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP Nº221.639).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 50.167/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Ex PM Fabrício Martins Franco
Advogada: Dra. MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE MORAES LIBERATOSCIOLI (OAB/SP 129.914)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 19 de maio de 2009, às 14h, para a sessão de
leitura e publicação da sentença.
Processo nº 44.478/06 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: 3º Sgt Ref PM Renato Carvalhaes Custódio e Outros
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804), Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB/SP 221.639) e Dr. MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS (OAB/SP 165.853)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 26 de maio de 2009, às 13h, para a sessão de
leitura e publicação da sentença.
Processo nº 48.457/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Ex PM Júlio Alceu de Andrade Dias
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 26 de maio de 2009, às 13h, para a sessão de
leitura e publicação da sentença.
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados: Ex-CB PM Antônio de Oliveira Santos e outros
Advogados: Dr. MICHEL STRAUB(OAB/SP132.344) e Dr. PAULO LOPES ORNELLAS(OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 03 de junho de 2009 às 14h50min
para oitiva de testemunha de defesa na carta precatória nº 053.01.2009.003767-0/000000-000 controle nº
431/09, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré/SP.