TJMSP 14/05/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 329ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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3ª AUDITORIA
Processo n.º 50.143/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Gledson de Jesus Coelho e Sd PM Hélio Celestino de Oliveira Júnior
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484), Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL
(OAB/SP 198.781) e, Dra. NADJA MARATINES GOUVÊA PIRES CARVALHO (OAB/SP 169.452).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 53.749/09 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Flávio Vieira Coutinho
Advogado(s): Dra. SIMONE MOREIRA ROSA (OAB/SP 99.625)
Assunto: Fica V. Sª intimado a, querendo, oferecer quesitos à carta precatória para oitiva de testemunhas
da defesa, a ser expedida.
Processo nº 47.347/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 2º Sgt PM Eduardo Muniz Júnior
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado a se manifestar, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 43.865/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Sérgio Luiz Guedes
Advogados: Dr. NOBERTO DA SILVA GOMES (OAB/SP 65.487)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 417 § 2º do CPPM.
Processo nº: 48.300/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: SD PM Maurício Reda Nogueira
Advogados: Dr. Rondinelli de Oliveira Dorta (OAB/SP 245.253) e Dr. Paulo Francisco Teixeira Bertazine
(OAB/SP 249.588)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de julgamento redesignada para o dia 18 de maio
de 2009 às 13h, neste Juízo.
Processo nº 45.330/06 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Cb PM Gilberto Basso Mazola
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI(OAB/SP 221.639), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB
(OAB/SP 43.392), Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO (OAB/SP 132.249).
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados da juntada aos autos de cópia do Procedimento Disciplinar e do
assentamento do acusado requerido pela defesa.
Processo n.º: 48.240/07 – 3ª Aud. - ft
Acusada: ex-Sd Fem Temp PM Fernanda Pires Vitorino
Advogados: Drs. BENEDITO DAVID S. ABREU (OAB 73.817) e RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB
228.179)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a manifestarem-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo n.º: 52.784/08 – 3ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Vinícius Garcia Zotto
Advogado: Dr. BENEDITO MURÇA P. NETO (OAB/SP 151.740)
Assunto: Fica V. S.ª ciente do despacho de fl. 129: 1. “A Lei n.º 11.719/08, que altera os procedimentos da
Justiça Comum, não se aplica ao procedimento judicial militar. 2. O procedimento judicial militar tem rito
próprio.”
Processo n.º: 53.125/09 – 3ª Aud. - ft
Acusados: 3.º Sgt PM Maurício Flávio Silva Santana, Sd PM Marco Antônio Catarina e Sd PM Márcio
Bragarolli (réus presos)
Advogado: Drs. NILTON DE SOUZA NUNES (OAB/SP 160.488)