TJMSP 15/05/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL
Nº 338/05 (Proc. nº 343.608.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
2.649/03 – 14ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 28/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Jair Gomes de Carvalho Filho, ex-Sd PM RE 94 3229-9
Advs.:Dirceu Augusto da Camara Valle – OAB/SP 175.619, Nuria Francisca Salvat Soares – OAB/SP
192.686
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 637/05 (Proc. nº 419.497.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
34.208/03 – 8ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 28/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Ailson Alves de Souza, ex-Sd PM RE 88 9189-3
Advs.:Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756, Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP 102.678 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 644/05 (Proc. nº 410.179.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
3.086/02 – 4ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 28/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Jocimar Bastos dos Santos, ex-Sd PM RE 92 3684-8
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Nagib Ornellas Abdalla – OAB/SP 174.918
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Otavio Augusto Moreira D'Elia - OAB/SP 74.104 - Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 664/05 (Proc. nº 418.617.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
21.497/02 – 6ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 28/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Celino Santo de Oliveira, ex-Sd PM RE 89 2887-8
Adv.:Oswaldo D'Asti de Lima – OAB/SP 30.480
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marion Sylvia de La Rocca - OAB/SP 99.284 - Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 726/05 (Mandado de Segurança nº 142/05 – 2ª Auditoria – Div. Cível) – Julgamento: 28/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Tatiane Nani, Sd PM RE 98 2135-0
Advs.:Elaine Aparecida Chimure Theodoro – OAB/SP 114.849, Valmir Aparecido Jacomassi – OAB/SP
111.768
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 1028/07 (Ação Ordinária nº 655/05 – 2ª Auditoria – Div. Cível) – Julgamento: 28/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo Prazak