TJMSP 15/05/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
27.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº 174/06 (GS nº 1610/05 – Secretaria da Segurança Pública) – Julgamento: 27/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Justif.:Valdemir José Pavesi, Maj PM RE 79 0505-0
Advs.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735, João Carlos Campanini – OAB/SP 258.168 e outros
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº 184/07 (GS nº 931/07 – Secretaria da Segurança Pública) – Julgamento: 27/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Justif.:Rogerio dos Santos Bizarro, 1º Ten PM RE 88 3561-6
Advs.:Michel Straub – OAB/SP 132.344, Tamara Celis Lara Corrêa – OAB/SP 240.425
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 28.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.286/04 (Processo nº 32.158/02 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 28/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Aptes:Elton dos Santos Mendes, Sd PM RE 96 2159-8, Edvaldo Gonçalves de Araújo, Sd PM RE 97 4829-6
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385, Eliza
Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 308, § 1º, do Código Penal Militar (Elton), Art. 308, § 1º, e art. 223, caput, ambos do Código Penal
Militar (Edvaldo)
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.310/04 (Processo nº 43.496/91 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 28/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdos.:Ednaldo Soares Alexandre, Cap PM RE 85 2035-6, Marcelo Gimenes Danezine, ex-Cb PM RE 83
1870-A, Augusto Souza Gonçalves, Sd PM RE 88 4870-0, Antonio Carlos Teixeira de Souza, 3º Sgt Ref PM
RE 81 3433-2
Advs.:Antonio Cândido Dinamarco – OAB/SP 32.673 e outros (Ednaldo e Marcelo), Giuliano Oliveira
Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros (Augusto), Valmir Augusto Galindo – OAB/SP 127.126 e outro
(Antonio)
Del.:Art. 205, caput, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.321/04 (Processo nº 29.794/01 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 28/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Evandro José Bertapeli de Castro, ex-Cb PM RE 89 2729-4
Adv.:Benedito Murça Pires Neto – OAB/SP 151.740-B
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 303, § 2º, c.c. art. 79, ambos do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 28.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):