TJMSP 19/05/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 332ª · São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Agvte.:Eugênio Alves da Silva, ex-2º Sgt PM RE 84 3354-2
Advs.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 20.05.2009:
EMBARGOS INFRINGENTES/NULIDADE CRIMINAL
Nº 053/09 (Agravo em Execução nº 388/08 – Execução 1787/05 – Registro de Execução 275/08 – CECRIM
S/1)
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Embte.:Ronaldo da Silva França Meirelles, ex-Sd PM RE 86 4646-5
Adv.:Eugenio Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP 127.964
Embdo.:o v. acórdão de fls. 56/62
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA AGUIAR, DIRETORA DE SERVIÇO.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.328/04 - (Processo nº 32.114/02 – 4ª Auditoria)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Valdionor Plácido da Silva, ex-Sd PM RE 90 4166-4
Adv.:ARLETE INEZ KORSAKAS – OAB/SP 162.873 - DATIVA
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 303, “caput”, do CPM
“O presente feito teve seu julgamento adiado por solicitação de vistas pelo E. Juiz Paulo Prazak, nos termos
do artigo 121 da LOMAN”.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 4.813/00 (Processo nº 22.628/98 – 4ª Auditoria)
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Edson Vidal Fernandes, ex-Cb PM RE 88 6420-9
Advs.:ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP
221.639 e outros
Del.:Art. 187, do CPM
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), negou provimento ao apelo da
Promotoria de Justiça, para manter a r. Sentença. Vencido o E. Relator, que dava provimento ao apelo.
Designado o E. Revisor, Paulo Prazak para redigir o v. acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 4.878/00 (Processo nº 25.775/99 – 4ª Auditoria)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Marcel Marques dos Santos, ex-Sd PM RE 95 2068-6
Adv.:EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964