9 resultados encontrados para edson vidal fernandes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 332ª · São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvte.:Eugênio Alves da Silva, ex-2º Sgt PM RE 84 3354-2 Advs.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Procu
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 317ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Clovis Santinon Embte.:Rene Moraes Barbosa, ex-Sd PM RE 96 3348-A Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484; Eliza Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544; Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.3
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 370ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ votos, em denegar a ordem impetrada, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 185/07 (GS nº 291/06 – Secret. Seg. Pública) Rel.: P
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2425 pena, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. RECURSO N.º 008/2011 JECRIM - COMARCA DE DRACENA (Proc. 1020/09) Recorrente: EDSON VIDAL FERNANDES Advogado: CARLOS OLIVEIRA REIS OAB/SP 198.386 Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO S
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2134 RECURSO Nº 230/2010 JECRIM DA COMARCA DE DRACENA (PROC. 212/08). Recorrente: APARECIDO FRANCISCO DA ROCHA Advogado: CELSO NAOTO KASHIURA OAB-SP 65.475 Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO Súmula do Julgamento: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 2191 às 10:30 horas para o julgamento do recurso, o qual será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1º andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. RECURSO Nº 223/2010 CRIMINAL DA 1ª VARA JUDICIAL DE TUPI PAULISTA (PROC. 117/01). Recorrente: ROBERTO CARLOS
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 2044 Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO Despacho: Vistos... AO SORTEIO, remetendo-lhe os autos. Designo o dia 24 de SETEMBRO de 2010, às 10:30 horas para o julgamento deste recurso, o qual será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1º andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo d
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2279 Intimem-se, inclusive, o D. Representante do Ministério Público. Publique-se.” - ADV. ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ OAB/ SP 154.889; RECURSO N.º 008/2011 JECRIM - COMARCA DE DRACENA (Proc. 1020/09) Recorrente: EDSON VIDAL FERNANDES Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Despacho de fls. 112: “Vistos ... AO SORTEIO