TJMSP 25/05/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 336ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
[email protected]
Date: 2009.05.22 17:40:46 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (15 a 22 de maio)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMB. DECL. CÍVEL nº 93/09 (Ap. Cível 813/06 – AO 310/05 – 2ª Aud.
Cível). Embgte.: Vitor Luis Pereira, ex-Sd PM. Adv.: José Maria de Almeida. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: MANDADO DE SEGURANÇA nº 395/09 (Proc. 48477/07 – 4ª Aud.). Impte.: Maurício
Vicente Silvério, ex-Sd PM. Advs.: Benedito Hilario de Melo e outro. Impdo.: o ato do MM. Juiz da 4ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 133/09 (Ref. Recurso Especial Cível nº 072/09 Apelação Cível n° 1007/07 – Proc. Origem: Mandado de Segurança nº 661/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Rubens Gonçalves Pinto, ex-Sd PM RE 900875-6
Advs.: GISELE BORGES, OAB/SP 169.782; FLÁVIO VALIM CORTES, OAB/SP 34.477
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429; RITA DE CÁSSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 15 de maio de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 02.06.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº 2.102/09 (Processo nº 46.824/07 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 02.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Impte.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.:Francisco Arias Perez, Cb PM RE 87 5581-7
Aut. Coatora:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.580/06 (Processo nº 40.487/04 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 02.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Aptes.:Erlando Marcondes, ex-Sd PM RE 96 6789-0, Hercules Martins Pereira Junior, ex-Sd PM RE 98
1228-8
Adv.:Dirceu Augusto da Camara Valle – OAB/SP 175.619
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Arts. 303, caput, e 305, c.c. art. 79, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.598/06 (Processo nº 34.805/03 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 02.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon