TJMSP 25/05/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 336ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Alessandro Augusto dos Santos, Sd PM RE 97 0775-1
Adv.:João Carmino Generoso da Costa – OAB/SP 141.699
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 209, § 1º, do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 02.06.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 214/05 (Processo nº 248.489.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
4.521/01 – 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 02.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Marco Antonio dos Santos, ex-Sd PM RE 88 6187-A
Adv.:José Carlos Pereira da Silva – OAB/SP 70.089
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 227/05 (Processo nº 310.093.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
1.154/01 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 02.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:José Carlos dos Santos, ex-Sd PM RE 94 0220-9
Advs.:Braulio de Sousa Filho, OAB/SP 154.245, Regiane de Cássia Bernardo, OAB/SP 154.391
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 233/05 (Processo nº 317.226.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 33.427/00 – 12ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 02.06.09 –
13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Claudimir Romulo Inocencio, ex-Sd PM RE 97 0731-0
Adv.:Marcio Candido da Silva, OAB/SP 160.486
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:Marcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado, Luis Claudio Mânfio –
OAB/SP 87.460 – Proc. Estado, Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen – OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 265/05 (Processo nº 247.200.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
13.710/00 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – RECURSO DE OFÍCIO – Julgamento:
02.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
Apdo.:Francisco de Souza Gama, ex-Sd PM RE 94 4153-A
Advs.:Darci de Souza – OAB/SP 124.027, Marcelo Agamenon Goes de Souza – OAB/SP 124.949
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº 090/09 (Apelação Cível nº 508/05 – Processo nº 355.816.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São