TJMSP 25/05/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 336ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogados: Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273, Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426 e
Dra. Paula Andrea Briginas Barraza – OAB/SP 215.977.
2326/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – ALBERTO RODRIGO DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas dos
documentos juntados às fls. 52/53. Prazo: 10 (dez) dias.” SP, 21.05.2009.
Advogado: Dr. Marcos Esperidião Silva – OAB/SP 81.303.
Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados: Ex-CB PM Antônio de Oliveira Santos e outros
Advogados: Dr. MICHEL STRAUB(OAB/SP132.344) e Dr. PAULO LOPES ORNELLAS(OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem quanto a dispensa da presença dos réus
(ex-PMs), na audiência a ser deprecada para inquirição da testemunha CB PM Roberto Rodrigues, que não
foi ouvida na comarca de São Roque/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 47.861/07 - 4ª Aud.
Acusado: Ex Sd PM REGINALDO OLIVEIRA ARAUJO
Advogada: Dra. SANDRA A PAULINO – OAB/SP 80955
Assunto: Autos com vista para oferecimento de razões de apelação, no prazo legal.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.778/05 - CECRIM/S1
Sentenciado: Carlos Alberto de Souza Santos
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 751/05) – Fica Vossa Senhoria cientificada da atualização
do cálculo de pena de fls. 232/233, com T.C.P. previsto para o dia 15/03/2016.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP nº 168.735
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
092/2009 - TJM
Processo nº:097/08 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: ROBMAK ENGENHARIA LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira – Do Objeto, Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato
Assinatura do contrato: 11/05/2009
Valor do Termo: R$ 23.518,70 (vinte e três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos)
Classificação orçamentária: PT 02061060048320000