TJMSP 25/05/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 336ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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HABEAS CORPUS
Nº 2.099/09 (Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 04.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:Dirceu Augusto da Câmara Valle – OAB/SP 175.619
Pacte.:Elizabete Soliman Evangelista, Ten Cel PM RE 80 0880-9
Aut. Coatora:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
Nº 2.103/09 (Medida Cautelar nº 2346/09 – CDCP/CP) – Julgamento: 04.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Imptes.:Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371, Marcus Vinícius Marques dos Santos – OAB/SP
283.285
Pacte.:Roberto Kayo Kisse, Sd PM RE 11 6692-1
Aut. Coatora:o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
Nº 2.104/09 (Medida Cautelar nº 2346/09 – CDCP/CP) – Julgamento: 04.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Impte.:Arnaldo Banach – OAB/SP 91.776
Pacte.:Eron de Oliveira Costa, Sd PM RE 12 5894-0
Aut. Coatora:o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.371/04 (Processo nº 36.114/03 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 04.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:José de Siqueira Alves, Cap Ref PM RE 85 1966-8
Advs.:Ieda Ribeiro de Souza – OAB/SP 106.069, Eduardo Leme – OAB/SP 223.694, Dejair José de Aquino
Oliveira – OAB/SP 121.401
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 223, caput, do Código Penal Militar, por três vezes
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº 992/09 (Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 04.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo Prazak
Recte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Recda.:a r. decisão de fls. 136/138
Indic.:Elizabete Soliman Evangelista, Ten Cel PM RE 80 0880-9
Adv.:Dirceu Augusto da Câmara Valle – OAB/SP 175.619
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.06.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 327/05 (Proc. nº 326.908.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança
nº 31.491/02 – 14ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 04.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Ademur Carvalho da Silva Junior, ex-Cb PM RE 90 1455-1
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Anna Candida Serrano Suplicy Forbes – OAB/SP 107.724 – Proc. Estado