TJMSP 25/05/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 336ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Paulo – Mandado de Segurança nº 23.733/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) –
Julgamento: 02.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Sérgio Frazão Bezerra, ex-Sd PM RE 94 4201-4
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Eliza Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544,
Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:Leslie Gorga Nunes – OAB/SP 66.235 – Proc. Estado, Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen –
OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC)
Nº 140/09 (Mandado de Segurança nº 2552/09 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 02.06.09 –
13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Agvte.:Sidney de Castro Cesar, Cb PM RE 94 0276-4
Adv.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Otávio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC)
Nº 141/09 (Processo: Ação Ordinária nº 2287/08 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 02.06.09 –
13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.:Eugênio Alves da Silva, ex-2º Sgt PM RE 84 3354-2
Advs.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
03.06.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº 185/07 (GS nº 291/06 – Secretaria da Segurança Pública) – Julgamento: 03.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Justif.:Afonso da Silva Santos Neto, 1º Ten PM RE 92 1594-8
Adv.:Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 03.06.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES/NULIDADE CRIMINAL
Nº 053/09 (Agravo em Execução nº 388/08 – Execução 1787/05 – Registro de Execução 275/08 – CECRIM
S/1) – Julgamento: 03.06.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Embte.:Ronaldo da Silva França Meirelles, ex-Sd PM RE 86 4646-5
Adv.:Eugenio Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP 127.964
Embdo.:o v. acórdão de fls. 56/62
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.06.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):