TJMSP 01/06/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 13 de 15
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 341ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
ATRASADOS DEVIDOS AO AUTOR - (AN) – Fl. 13: “I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para manifestarse sobre o cumprimento da execução nos termos do artigo 794 do CPC.” S.P., 25.05.09. (a) Dalton
Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogado:Dra. Elaine Aparecida Chimure Theodoro – OAB/SP 114.849.
1703/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – WILSON GOMES DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 284/285: “I – Vistos. II – A FPESP, à fl. 283, apresentou os cálculos relativos
ao acordo proposto pelo exequente (fl. 278), resultando em dez parcelas de R$ 65,51(Sessenta e cinco
reais e cinquenta e um centavos), valor atualizado até abril/09, que deverá ser corrigido pela tabela prática
do Tribunal de Justiça na data do pagamento. III – Resistindo aos cálculos, impugne o executado em 03
(três) dias. IV – Na concordância, deve o executado comunicar este Juízo, para homologação do acordo, e
passar a depositar as parcelas em conta judicial no Banco Nossa Caixa S/A, anotando – Comarca: SPTribunal de Justiça Militar, código 21; e Vara: 2ª AME – Divisão Cível, código 700, agência 0384-1 Clóvis
Bevilacqua, além do nº do processo, até o dia 10 (dez) de cada mês, e encaminhar de imediato cópia de
cada comprovante de pagamento, mesmo por fax.” SP, 25.05.09 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto.
Advogados: Dra. Marlene Antônio Leite – OAB/SP 16.452, Dr. Og Santalena – OAB/SP 40.690 e Dra. Edna
Sousa Mendes – OAB/SP 199.281.
Procuradores do Estado: Dr. Marcelo de Aquino – OAB/SP 88.032 e Dr. José Carlos Cabral Granado –
OAB/SP 125.012.
1233/06 – EMBARGOS À EXECUÇÃO – WAGNER WANDERICO GARCIA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 135: “I – Vistos. II – Recebo as apelações do autor e da Ré nos
seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista, sucessivamente, ao Embargante e Embargado,
para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP, 25.05.09 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto.
Advogados: Dr. José de Aguiar Júnior – OAB/SP 134.382 e Dr. José Orismo Pereira - OAB/SP 134.315.
Procuradoras do Estado: Dra. Mariana Rosada Pantano – OAB/SP 197.132 e Dra. Tathiana de Haro
Sanches Peixoto – OAB/SP 171.284.
3ª AUDITORIA
Processo nº 51.306/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Renato Philemon John Marie
Advogados: Dra. PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES (OAB/SP 189.878) e Dr. LEVY DANTAS DE MELO
(OAB/SP 182.492)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados para no prazo de lei, apresentar contrarrazões de apelação.
Processo nº 48.398/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: 2º Ten PM Res Narciso Tabajara de Oliveira
Advogados: Dra. DANIELA RODRIGUES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 266.366)
Assunto: Fica V. Senhoria intimada de que foi designado o dia 16 de junho de 2009, às 13h, a audiência de
prosseguimento de sumário.
Processo nº 49.277/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Cb PM Robson Castro Santos, Sd PM Leandro Dias Alves
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado do despacho de fls.209/212.
Processo nº: 45.776/06 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Márcio Alves Garcia
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.