TJMSP 02/06/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 342ª · São Paulo, terça-feira, 2 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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OLIVEIRA (OAB/SP 134.357-E e RODRIGO D' ALESSIO (OAB/SP 140.243-E).
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados a se manifestar nos termos do art. 428, do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 35.851/03 – 4ª Aud.
+ 46.339/06
Acusado:Sd PM Hilton Araújo de Vasconcelos
Advogado: Dr. Aryldo de Oliveira de Paula – OAB/SP. 267.069
Assunto: Foi deferido a carga dos autos fora do cartório, no prazo de 10 (dez) dias.
Processo nº53.801/09 - 4ª Aud. REUS PRESOS
Acusados: Cb Pm Valmir Santos de Oliveira e Sd Pm Jean Kleber da Silva.
Advogado: Dr.JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227.547
Assunto: Vistas dos Autos para razões de apelação, no prazo legal.
Processo nº 50.583/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Lourival de Souza
Advogado: Dr. EURICO CARDOSO-OAB 98.418
Assunto: Audiência Admonitória, designada para o dia 17 de JUNHO de 2009, às 17:00 horas.
Processo Nº 50.416/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Isaias Antonio Batista Gomes
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO OAB/SP 142.092
Assunto: Tomar ciência da expedição da Carta Precatória à Comarca de Santa Bárbara D'Oeste-SP para
inquirição da testemunha de acusação.
Processo: 46.367/06 – 4ª Aud.
Acusado: 1º Sgt PM Joaquim Araújo Fróes
Advogado: DR. ANTONIO CÂNDIDO DINAMARCO - OAB/SP 32.673
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação no prazo legal.
Processo nº 35.851/03 – 4ª Aud.
+ 46.339/06
Acusado:Sd PM Hilton Araújo de Vasconcelos
Advogado: Dr. Aryldo de Oliveira de Paula – OAB/SP. 267.069
Assunto: Foi deferido a carga dos autos fora do cartório, no prazo de 10 (dez) dias.
Processo: 51.788/08 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM José Antônio Rodrigues e outros
Advogados: DR. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117665 e DR. GIULIANO
OLIVEIRA
MAZITELLI - OAB/SP 221639
Assunto: Ciência da juntada da carta precatória retornada da Comarca de Araraquara (fls. 233/247), bem
como vista à Defesa nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 194 da Lei nº 10.261/68, a LUCIANA ABRAHAM CARDANA MIRANDA,
Mat. 060.546-9, 105 dias de licença por acidente de trabalho, a c. de 10-08-07.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo das licenças prêmios, dos servidores abaixo
listados:
PAULO CESAR RODRIGUES DIAS, Matr. nº 060.432-5, 90 dias referentes ao período de 20-05-04 a 18-0509.
KÁTIA RIBAS PONTIROLI MACHADO, Matr. nº 060.520-2, 90 dias referentes ao período de 04-10-03 a 0110-08.