TJMSP 02/06/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 342ª · São Paulo, terça-feira, 2 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 43.442/05 – 3ª Aud. – ft
Acusados: Ten Cel Res PM Carlos Roberto de Barros Consani e outros
Advogados: Drs. RAMON AUGUSTO MARINHO (OAB/SP n.º 130.907), RICARDO ANDRADE DOS
SANTOS (OAB/SP n.º 272.364), DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP n.º 19.804), ELAINE
BERNARDETE R. M. RAIMUNDO (OAB/SP n.º 162.265) e ASSUMPTA PEREZ JERÔNIMO (OAB/SP n.º
19.804)
Assunto: Ficam V. S.ªs cientes de que foi designado o dia 5 de junho de 2009, às 15h, para a sessão de
leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 45.727/06 – 3.ª Aud. – ft
Acusado: Sd PM Carlos Eduardo Pereira
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fl. 236, no qual é deferido o pedido de arquivamento
feito pelo Ministério Público.
Processo n.º: 53.125/09 – 3ª Aud. - ft
Acusados: 3.º Sgt PM Maurício Flávio Silva Santana, Sd PM Marco Antônio Catarina e Sd PM Márcio
Bragarolli (réus presos)
Advogado: Dr. NILTON DE SOUZA NUNES (OAB/SP 160.488)
Assunto: Fica V. Sª. ciente de que foi designado o dia 5 de junho de 2009, às 15h, para a sessão de leitura
e publicação da sentença.
Processo nº: 47.870/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusados: EX-Sd PM Djai Andrade Napoli e EX-SD PM Júlio César Ferraz Fagundes
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), Dra. VALÉRIA PERRUCHI (OAB/SP
89.518), Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES (OAB/SP 240.106)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de julgamento designada para o dia 22 de junho
de 2009, às 13h, neste Juízo.
Processo nº 51.698/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusados: 3º Sgt PM André Luiz Ramacciotti Lanzilotti, 3º Sgt PM Helio de Siqueira Neto, Sd PM Carlos
Alberto Ramos da Silva e Sd PM Rodrigo Moreira da Silva.
Advogado:Dr.:MARCUS VINÍCIUS ROSA – OAB/SP 256.203.
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que o MM. Juiz despachou na petição 12/05/09 nos seguintes termos: 1.
Vistos. 2. No COPOM da Capital, são “milhares” de mensagens irradiadas por dia. 3. A degravação,
conforme requerida, certamente, demandaria dispêndio excessivo de recursos humanos e materiais, além
de trazerem aos autos uma gama de informações impertinentes com a causa. 4. Em face do exposto, defiro
apenas a degravação dos trechos em que a viatura utilizada pelos acusados (03034) se comunica com
aquele órgão, no período requerido (das 16h às 21h) 5. Oficie-se. 6. Intime-se.
Processo nº 53.518/09 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Silvio Luiz de Oliviera
Advogados:Drs.:GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP – 221.639), NORIVAL MILLAN JACOB
(OAB/SP 43.392), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB/SP – 139.765), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV (OAB/SP – 132.249), CRISTIANE SABINO DE SOUZA (OAB/SP – 160.801), ELISANGELA
RODRIGUES LOPES LIMA (OAB/SP – 275.458), SILVIA MORETTI (OAB/SP – 270.181), RENATA GOMES
DE BRITO (OAB/SP – 155.496-E) e SILVIA CRISTINA ZANIBONI (OAB/SP – 158.515-E).
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que, nesta data, foi expedida Carta Precatória para oitiva das
testemunhas de acusação à Comarca de Itapetininga/SP.
Processo nº 45.330/06 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Cb PM Gilberto Basso Mazola
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI(OAB/SP 221.639), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB
(OAB/SP 43.392), Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO (OAB/SP 132.249), ANGELA LEITE LACERDA