TJMSP 04/06/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 344ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO I, do CÓDIGO PENAL MILITAR. Após as anotações e
comunicações de praxe o processo foi remetido ao arquivo geral.
Processo nº: 49.501/07 - 4ª Aud.
Acusado: SD PM Anderson Amaral
Advogada: Dra.EDLENE APARECIDA DE MORAIS E SILVA RIBOLDI – OAB/SP 260.982
Assunto: Designado para Audiência de Leitura e Publicação da R. Sentença Absolutória o dia 17/06/09, às
17: hs (Juiz Singular).
Processo nº: 47.861/07 - 4ª Aud.
Acusado: Ex Sd PM REGINALDO OLIVEIRA ARAUJO
Advogada: Dra. SANDRA A PAULINO – OAB/SP 80955
Assunto: Autos com vista para oferecimento de razões de apelação, no prazo legal.
Processo nº 49.694/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Alexandre Sérgio Fernandes Lopes
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL-OAB/SP 134.579.
Assunto: Autos com vista à defesa, para apresentar suas alegações finais por escrito, nos termos do artigo
428 do CPPM, no prazo legal.(fls. 152vº).
Processo Nº 44.036/06 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Lupercio de Carvalho
Advogado: Dr. GIANPAOLO D'ALVIA OAB/SP 231.762
Assunto: Fica V.Sa. Intimada da audiência Admonitória designada para o próximo dia 17 de junho de 2.009
às 17:00 horas.
Processo nº:53.739/09 – 4ª Aud.
Acusado:Cb PM Edgard de Carvalho
Advogado:Dr.GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:Aos 28/05/09,foi expedida Carta Precatória à Comarca de Sorocaba/SP, para oitiva das
testemunhas da defesa.
Processo nº:49.030/07 – 4ª Aud.
Acusado:Sgt Ref PM Reginaldo Marcondes Cesar
Advogado:Dr.ULISSES MENDONÇA CAVALCANTI – OAB/SP 102304
Assunto:1 )O MM. Juiz de Direito da 2ª. V.C. Da Comarca de São Carlos/SP, designou o dia 16/07/09, às
14:10 h, para a audiência de interrogatório do réu.2) Ciência da certidão juntada às fls. 161 dos autos.
Processo nº:47.299/07 – 4ª Aud.
Acusado:Al Of PM Wellington Merino Funk
Advogado:Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto:Audiência de julgamento designada para o dia 30/06/09, às 16:00 h.
Processo nº 52.424/08 – 4ª Aud.
Acusado: 3ºSgt.PM. André Luiz Mendonça da Silva
Advogado: Dr. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA-OAB 245.253 e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE-OAB 249.588.
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL.
Processo Nº 50.306/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Josias Diogo Rios Carvalho
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JUNIOR OAB/SP 202.201 e Dr. LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP
187.417
Assunto: O MM. Juiz de Direito da Comarca de Praia Grande/SP – 2ª Vara Criminal, designou o dia 02 de
julho de 2009, às 17:40 horas, para oitiva da vítima, Reginaldo dos Santos (Precatória n.