TJMSP 04/06/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 344ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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477.01.2009.007699-7 – controle n. 869/09)
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.212/08 - CECRIM/S-1
Sentenciado: JEFFERSON EMANOEL BEZERRA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. Nº 509/08) – Aprovado Cálculo de Liquidação de Pena de fls.
15/16, com TCP previsto para o dia 22/02/2032.
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. Nº 511/08) – Declarados remidos 277 dias, referentes ao
período trabalhado de 01/02/06 a 31/12/2008.
Advogados: Drª. Valéria Perruchi – OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei nº 10.261/68, a MARLENE DE OLIVEIRA PADILHA,
Mat. 060.573-1, 63 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 31-12-08.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, a CLEONICE
ISMAEL, Mat. 060.565-2, relativos ao período de 23-02-04 a 20-02-09.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2009 - TJM
PROCESSO N.º007/2009 - DTDARH/DTSA
Com referência a tomada de preços em epígrafe, que tem por objeto a contratação
de empresa para construção de edifício que abrigará o arquivo geral do TJM, a Comissão Permanente de
Licitação, após apreciação das propostas apresentadas, considerando que a licitação é do tipo menor
preço, de acordo com o art. 45, inciso I da Lei n.º 8.666/93, classificou as empresas:
1.J.L.A Construção e Comércio Ltda, no valor de R$ 795.631,24 (setecentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos);
2.Di Giacomo Martini Engenharia e Edificações Ltda, no valor de R$ 855.552,10 (oitocentos e cinquenta e
cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos);
3 Moraes & Pera Projetos e Serviços Ltda , no valor de R$ 889.000,00 (oitocentos e oitenta e nove mil
reais);
4 BR Assessoria e Construções Ltda, no valor de R$ 928.852,90 (novecentos e vinte e oito mil, oitecentos e
cinquenta e dois reais e noventa centavos);
5.Hildema – Hidráulica, Eletrica e Manutenção Ltda, no valor de R$ 1.212.500,27 (um milhão, duzentos e
doze mil,quinhentos reais e vinte e sete centavos) e, desclassificou a empresa: Robmak Engenharia Ltda
conforme estabelecido no item 9, subitem 9.2, letra “c” do edital.