TJMSP 08/06/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 346ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2712/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – ADALBERTO NEVES SABINO X
PRESIDENTE DO PD Nº 33BPMM-016/106/09 (PIC) – Fls. 30: “I – Vistos. II – Gratuidade processual
deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III – Expeça, o ofício
requisitório das informações. Após, vista ao Ministério Público/Mandado de Segurança. IV – Intime-se.” S.P.,
20/05/09. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. João Carlos Campanini – OAB/SP: 258.168, Dra. Karina Cilene Brusarosco – OAB/SP:
243.350 e Dr. Ruy Zoubaref de Oliveira – OAB/SP: 246.819
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
1259/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUCIANA REIS MIRANDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado dos documentos juntado às fls.
119/122 dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública.” SP, 05.06.09.
Advogado: Dr. Maurício Bartasevícius – OAB/SP 181.634.
2081/08 – EMBARGOS À EXECUÇÃO – JÚLIO NETO BEZERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 97: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP,
29.05.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Procuradora do Estado: Dra. Elaine Vieira da Motta – OAB/SP 156.609.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 46.432/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Bruno Ortiz Barbosa
Advogado(s): Dra. MARIA LÚCIA STOCCO ROMANELLI (OAB/SP 35.009)
Assunto:Fica V. Sª intimada de que foi designado o dia 01 de julho de 2009, às 13:45 horas, para audiência
de oitiva de testemunha da acusação, na 1ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP (CP
Controle 557/09).
Processo nº 52.955/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 2º Ten PM George Marcel dos Santos Sossai e Sd Fem PM Rita de Cássia Fontebasso
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246418) e Dr. GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 1º de julho de 2009, às 14:00 horas, para
audiência de PROSSEGUIMENTO DE SUMÁRIO, neste Juízo.
Processo n.º 46.068/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Luciana Cristina da Silva Souza
Advogado(s): Dr. VLAMIR SÉRGIO LANDUCCI (OAB/SP 98.510)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foram expedidas cartas precatórias para oitiva de testemunhas
arroladas pela defesa.
Processo nº: 50.947/08 – ras
Acusado: SD PM RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogada: Dra. ROSANGELA G. DA ROCHA(OAB/SP 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 13 de agosto de 2009 às 15h40min, para
oitiva de testemunhas de acusação na carta precatória nº 564.01.2009.016216-4, na Comarca de São
Bernardo do Campos/SP.
Processo nº: 47.496/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sub Ten PM Ref a pedido Nivaldo Afonso da Silva
Advogadas: Drª CARLA ADRIANA PESTANA AFONSO DA SILVA (OAB/SP nº 172.859) e Drª EGLE