TJMSP 08/06/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 346ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Dr. Paulo Reis Alves – OAB/SP 276.600
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447
2656/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – EDUARDO EDMIL DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PEM)- r. Despacho de fls. 67: “ I – Vistos.II – Recebo a petição de fl. 62 como emenda à
inicial. Anote-se o polo passivo e o valor da causa.III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para
a réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide.IV – Intime-se.São Paulo, 29
de Maio de 2009.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dr. Eurico Cardoso – OAB/SP 98.418, Dra. Andrea Siqueira – OAB/SP 135.072 e Dr. Luciano de
Sousa Dias – OAB/SP 215.840 e outros
2330/08 - MANDADO DE SEGURANÇA com Pedido de Liminar – CLAUDIO SOARES DA SILVA X
PRESIDENTE DO CD N. CPM-005/13/07 – (PEM) – r. Despacho de fls. 253: “ I - Vistos.II - Recebo as
contra-razões.III – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fls.
184/185.IV - Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata, apresentadas junto
com as informações da autoridade impretrada de fls. 57/65, intime-se as Partes para que digam se há óbice
quanto à inutilização do expediente, no prazo de 10 (dez) dias.V – No silêncio dos litigantes, destruam-se as
cópias e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.São Paulo,
28de Maio de 2009.DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto”
Advogado: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426, Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665 e
Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273
Procuradora do Estado: Dra.Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504
2792/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – VANDERLEI DE SOUZA DUARTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (PEM) – r. Despacho de fls.51: I – Vistos.II– Para a apreciação do pedido de gratuidade
processual, apresente o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, declaração de hipossuficiência. Após, tornem os
autos conclusos.III – Intime-se. São Paulo, 01
de junho de 2009.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito”
Advogada: Dra. Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2782/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – GUILHERME MARCIO FELIZARDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 115: “I – Vistos. II – Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento
dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a
réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se.” S.P.,
29/05/09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP: 168.735, Dr. Weverson Fábrega dos Santos – OAB/SP
234.064 e Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP 232.111
2574/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ APARECIDO OLIVEIRA E GILSON DA SILVA LIMA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 308/309: “I – Vistos. II – Não há preliminares. III –
Regularmente intimado, deixou o Autor transcorrer in albis o prazo para apresentação de réplica (fl. 307-vº).
IV – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade
jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito
por saneado. V – Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que
desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto
genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve
ser individualmente indicada e justificada. VI – Intime-se.” S.P., 01/06/09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior –
Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Pedro Alves Cabral – OAB/SP 131.873 e Dr. Luis Carlos Navarrete – OAB/SP: 126.726
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107