TJMSP 08/06/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 8 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 346ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Proc. nº: 41.934/05 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jandir Guedes
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383; Dr. FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA
DIAS, OAB/SP 191134
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência admonitória nos autos de referência designada
para o dia 25/06/09, às 13:50 horas.
Proc. nº: 35.582/03 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Aparecido Canila
Advogado(s): Dr. PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189426; Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP
252273
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência admonitória nos autos de referência designada
para o dia 23/06/09, às 13:50 horas.
Proc. nº: 42.659/05 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-2ºSgt PM Wilson Benedito Gomes e ex-Cb PM Amauri Liziero
Advogado(s): Dr. BENEDITO MURÇA PIRES NETO, OAB/SP 151.740
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fls. 675/676, pelo qual tornou-se sem efeito os
itens I e II do r. despacho de fl. 647, tendo em vista já haver sido determinada por este Juízo a suspensão
técnica deste feito com relação ao co-réu ex-PM Wilson (fl. 464), determinando-se assim que se oficie ao
Centro Médico da PMESP para fins de agendamento de exame anual de sanidade mental, observado o art.
161, “caput” e § 2º, do CPPM. Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA para, querendo, oferecer no prazo
legal quesitos para instruir Carta Precatória a ser expedida à Comarca de Brotas/SP (para oitiva das
testemunhas de defesa arroladas a fls. 514/515).
Proc. nº: 50.350/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex- Cb PM Regines Fernandes
Advogado(s): Dr. MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 (Defensor Dativo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fls. 235/236, pelo qual determinou-se o
agendamento de 03 novas datas alternativas para a realização de exame de sanidade mental do acusado
junto ao CMed da PMESP, ficando ainda CIENTE de que, em atendimento ao referido despacho, foi
designado Exame de Sanidade Mental do réu junto ao Departamento de Perícias Médicas do Centro Médico
da PMESP, alternativamente, para os dias 02 de JULHO de 2009, às 11h00; 20 de JULHO de 2009, às
08h00; ou 03 de AGOSTO de 2009, às 08h00. Fica por fim Vossa Senhoria INTIMADA a assinar em
cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, termo de compromisso de curatela, dada a revelia anteriormente
decretada em audiência de 03/07/08 (fls. 171).
Processo nº 49.620/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Alexandre Alcides Boschin.
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos em 02/06/2009 diante do trânsito em
julgado da r. sentença absolutória.
Processo nº 49.825/08 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: PM Osvaldo Galvani e outro.
Advogados: Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756 e Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO
NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249.423.
Assunto: Ciência da designação de audiência em Carta Precatória nº 1195/09 para o dia 28/07/2009 às
16:30 horas no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Osasco/SP (fls. 154).
Processo nº 50.972/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Marcos Roberto Iotti.
Advogado: Dr. RICARDO ROMEU BARRETO BUSANA, OAB/SP 141.745.
Assunto: Ciência da juntada ao apenso de fls. 19/37 (informação e cópias do Conselho de Disciplina nº
24BPMI-002/16/08).