TJMSP 08/06/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 346ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
2601/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Liminar – WILLIAN SERAFIM X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre a contestação de fls. 59/87 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o
caso de julgamento antecipado da lide. SP, 05.06.2009.
Advogado: Dr. Fransrui Antonio Salvetti – OAB/SP 45.801.
425/05 - AÇÃO ORDINÁRIA – EARLES FERREIRA PIRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (LB) – Fls. 287: “I – Vistos. II – Apresente o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da sentença e
certidão de objeto e pé do processo criminal ao qual responde. III – Intime-se.” SP, 01.06.2009 (a) Lauro
Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Emídio Piccoroni – OAB/SP 148.388.
2239/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – ALESSANDRO RODRIGUES X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – Fls. 96: “1. Vistos. 2. Recebo a apelação da ré
nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se o autor para as contra-razões, no prazo legal.” SP, 29.05.2009 (a)
Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971.
2369/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – FRANCISCO BESERRA DE LIMA,
CARLOS BARSANUFIO DA SILVA PEREIRA, DAVID OLIVEIRA SILVA e RICARDO APARECIDO DE
MELLO X COMANDANTE DO CPC (EC) – Fls. 177: “I – Vistos. II – Recebo a apelação somente em seu
efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP,
29.05.2009 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. José Miguel da Silva Júnior – OAB/SP 237.340, Dra. Patrícia Zimermano Bocardo –
OAB/SP 229.857, Dr. Julio César de Macedo – OAB/SP 250.055.
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
2467/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – MARCOS GERALDO SILVA JUNIOR X
COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (EC) – Fls. 120: “I – Vistos. II – Recebo
a apelação somente em seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no
prazo legal. IV – Intime-se.” SP, 29.05.2009 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dra. Waldemary Pereira Leão – OAB/SP 177.272, Dr. Wesley Costa da Silva – OAB/SP
222.681, Dr. Licínio Celestino Ferreira – OAB/SP 141.223, Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552, Dr.
Frederico Nogueira – OAB/SP 273.251.
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2728/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – MARINO MANGANARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PEM) – r. Despacho de fls. 89: I – Vistos.II – Defiro a gratuidade. Anote-se.III – Defiro o requerido
às fls. 83/84, pelo i. Causídico. Aguarde-se por 20 (vinte) dias para apresentação da cópia da publicação da
demissão do autor. IV – Intime-se.São Paulo, 02 de Junho de 2009.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
2688/09 - MANDADO DE SEGURANÇA com Pedido de Liminar – ANDRE LUIS PEREIRA E OUS X
PRESIDENTE DO PD N. SCMTPM-012/308/08 – (PEM) – r. Despacho de fls. 58: I – Vistos.II – Tendo em
vista os documentos de fls. 37 e 42/56, manifestem-se os impetrantes quanto à eventual perda de objeto da
presente mandamental, no prazo de 3 (três) dias. III – Intime-se.São Paulo,29de Maio de 2009.DALTON
ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto”
Advogado: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426, Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273 e