TJMSP 10/06/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 348ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo: 54.268/09 – 4ª Aud.
Acusado: 2º Ten PM José Antônio Pereira Júnior
Advogado: DR. ANTONIO CÂNDIDO DINAMARCO – OAB/SP 32.673
Assunto: Designado o dia 29/06/09, às 15:30 h, para Prosseguimento de Sumário.
Processo Nº 51.788/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM José Antonio Rodrigues
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117.665 e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
OAB/SP 221.639
Assunto: Autos com vista para oferecimento de quesitos, querendo, que instruirão Carta Precatória a ser
expedida para oitiva das testemunhas de defesa.
Processo Nº 51.307/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Renato Gomes de Almeida
Advogado: Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP 199.077 e Dra. CARLA GLÓRIA DO AMARAL
BARBOSA OAB/SP 159.519
Assunto: Tomar ciência do r. Despacho de fls. 247, que determinou o arquivamento dos autos.
Processo: 54.268/09 – 4ª Aud.
Acusado: 2º Ten PM José Antônio Pereira Júnior
Advogado: DR. ANTONIO CÂNDIDO DINAMARCO – OAB/SP 32.673
Assunto: Ciência à defesa da juntada das fls. 09 e 10 do assentamento individual do réu, do laudo de lesão
corporal nº 5815/2009 em nome da vítima e de certidão de feitos da 3ª Auditoria em nome do réu (fls.
108/117).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.172/08 – CECRIM S/1
Sentenciado: WILLIAM DA LUZ SANCHES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 356/08) – Fica Vossa .Senhoria Intimada a manifestar-se
sobre o cálculo de pena de fls.24/25, com TCP previsto para o dia 13/07/2009.
Advogado: Dr. Elias Leal Ramos - OAB/SP nº. 109.522
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2009 - TJM
Processo Nº: 025/09 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: VIVO S.A.
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel
Vigência: 01/06/2009 a 31/05/2010
Valor total do Contrato: R$ 7.798,80 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
Classificação orçamentária Programa de Trabalho nº 02061060048320000
PROCESSO Nº 033/2009 – DTDARH/DTSA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 08/06/2009.
RATIFICANDO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para contratação de empresa para ministração de cursos de aperfeiçoamento profissional, com
fundamento no art. 24, inciso XIII, da referida lei, através do SENAC -SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL.