TJMSP 10/06/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 348ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Fica V. Sª intimado de que foram expedidas cartas precatórias para oitiva de vítima, testemunhas
da acusação e da defesa, as comarcas de Americana/SP e Artur Nogueira/SP.
Processo nº 51.032/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Erivelto Jorge Vidal
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sª de que foi designado o dia 23 de julho de 2009, às 16:00 horas, para audiência de oitiva
de testemunha da acusação, na 2ª Vara Judicial da Comarca de Piraju/SP.
Processo n.º 48.332/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Emerson Polizelli e Sd PM Juliano Felipe
Advogado(s): Da. SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB/SP 154.676)
Assunto: Fica V. Sª intimada a se manifestar, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 53.749/09 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Flávio Vieira Coutinho
Advogado(s): Dra. SIMONE MOREIRA ROSA (OAB/SP 99.625)
Assunto: Fica V. Sª intimada de que foi expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da defesa, à
Comarca de Embu das Artes/SP.
Processo nº 44.478/06 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: 3º Sgt Ref PM Renato Carvalhaes Custódio e Outros
Advogados: Dr. MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS (OAB/SP 165.853), Dra. ASSUMPTA PEREZ
JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dra. MARA CECÍLIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 262.891)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação.
Processo nº 49.697/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Robson Aparecido Malta
Advogados: Dra. KARLA ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/SP.218.967) e Dr. RODRIGO FAVA (OAB/SP –
253.015).
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foram juntadas aos autos cópia das fotos e descrição física
completa dos soldados Fábio dos Santos Silva e Paulo de Tarso Novak; cópia atualizada das folhas 09 e 10
do Assentamento Individual; e, cópia das suas 06 (seis) avaliações de desempenho.
Processo nº 50.243/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Natércio Fernando Settemo André
Advogados: Dr. ADRIANO MARCHI (OAB/SP.170.528), Dr. RICARDO MARCHI (OAB/SP 165.187), Dr.
FÁBIO LUÍS BARROS SAHION (OAB/SP 229.798), e Dr. ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB/SP
164.589).
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi juntado aos autos o Laudo Pericial requerido pela defesa
relativo ao banheiro feminino da 1ª Cia/PM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 24.507/99 – 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Claudemar Ribeiro Ferraz e Sd PM Almir José Lopes.
Advogado: Dr. José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732
Assunto: Foi deferido vista do processo fora do cartório pelo prazo legal.
Processo Nº 45.556/06 – 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Valdir Antônio Lara
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JUNIOR - OAB/SP 202.201 e Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO – OAB/
SP 203.901
Assunto: Ficam V.Sa. intimadas a manifestar-se nos termos do artigo 417 § 2º do CPPM.