TJMSP 15/06/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 349ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1120/07 (Ação Ordinária nº 749/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Leandro Navarro, ex-Sd PM RE 96 4355-9
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria B. Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1493/07 (Ação Ordinária nº 1397/07 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Gutemberg Batista Santos, ex-Sd PM RE 90 1822-A
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado, Marcelo de Aquino – OAB/SP
88.032 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 712/05 (Processo nº 421.194.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 17.772/03 – 9ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Marcel Tadeu Carmona, ex-Sd PM RE 95 2776-1
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 728/05 (Mandado de Segurança nº 114/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Helder Alves dos Santos, ex-Sd PM RE 95 0115-A
Adv.: Sérgio Luiz da Silva – OAB/SP 214.400
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 733/05 (Mandado de Segurança nº 184/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Roberto José Arantes Caetano, 1º Sgt PM RE 85 1277-9
Advs.: Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
24.06.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 194/08 (GS nº 147/08 – Secretaria da Segurança Pública) –
Julgamento: 24.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon