TJMSP 15/06/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 349ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo de
instrumento, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.06.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.107/09 (Processo nº 53.400/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Impte.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Pacte.: Ranieri Brito da Silva, Sd PM RE 12 2455-7
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 171/09 (Reclamação nº 2256/09 – CDCP/CP) – Julgamento: 23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Corrigente: a Promotoria de Justiça
Corrigida: a r. decisão de fls. 11, proferida pelo MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça
Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.603/06 (Processo nº 42.615/05 – 4ª Aud.) – Julgamento: 23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Guilherme de Souza Junior, Sd PM RE 87 2162-9
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 311, caput, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.611/06 (Processo nº 34.657/03 – 4ª Aud.) – Julgamento: 23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Aptes.: Amilton Neves de Campos, ex-2º Sgt PM RE 85 4447-6, Milton Canuto dos Santos, ex-3º Sgt PM RE
86 0898-9
Advs.: Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426 (Milton), Edmundo Dantas – OAB/SP 137.910 (Amilton)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, caput, c.c. art. 2º , § 1º, do Código Penal Militar, e art. 71 do Código Penal Comum
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.666/07 (Processo nº 41.534/05 – 4ª Aud.) – Julgamento: 23.06.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: José Olimpio da Conceição, ex-Sd PM RE 82 2646-6
Advs.: Graça Estela dos Santos Gomes – OAB/SP 29.852, Roberto Eduardo Palumbo – OAB/SP 45.158
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 308, § 1º, do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.06.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 680/05 (Ação Ordinária nº 174/05 – 2ª Aud. – Div.isão Cível) – Julgamento: 23.06.09
– 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Aldair Pereira de Jesus, ex-Sd PM RE 96 6669-9
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371