TJMSP 22/06/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 9
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 354ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
[email protected]
Date: 2009.06.19 17:09:32 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (15 a 19 de junho)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2116/09 (Proc. 46162/06 – 1ª Aud.). Impte.: Eliezer
Pereira Martins. Pacte.: Eliana Chinaglia Gossi, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: AG. EM EXEC. nº 410/09 (Exec. 2257/09 – Reg. Exec. 212/09 – CECRIM S/1).
Agvte.: MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 27/28. Sent.: Sandro Cornélio de Carvalho, Sd PM. Advs.: Valéria
Perruchi e outro.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) Nº 153/09 (MS 2714/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Rogério Crizan da Silva, Sd PM. Advs.: Luiz Carlos Ferris e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Rosana
Martins Kirschke – Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2115/09 (Med. Caut. 2346/09 – CDCP/CP). Impte.: Arnaldo Banach. Pacte.: Eron de
Oliveira Costa, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Correg. Perm.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) Nº 154/09 (MS 2786/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: José Roberto Garcia, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 6014/09 (Proc. 50708/08 – 3ª Aud.). Apte.: Antônio José Cunha de Jesus, Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 588/05 (Proc. de origem nº 3990805900 - TJSP)
Apte.: Milton Donizeti Magri, ex-Sd PM RE 810919-2
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614
Ref.: Petição de Recurso Extraordinário (apelante) - Protoc. 0030576-6 - TJSP
Desp.: "São Paulo, 18 de junho de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 678/05 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 181/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sebastião Candido Braga, ex-1º Sgt PM RE 810092-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Ref.: Petições de Recursos Extraordinário e Especial (apelante) - Protoc. 010716/09 e 010717/09 - TJM/SP
Desp.: "São Paulo, 18 de junho de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos."
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL nº 056/09 (Ref.: Mandado de Segurança (Cível) nº 14/09 - Proc. de origem:
CJ/GS848/08 – Secretaria de Segurança Pública)
Agte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM RE 104617-9
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418
Agda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Ref.: Petição de Recurso Ordinário (agravante) - Protoc. 011030/09 - TJM/SP
Desp.: “São Paulo, 18 de junho de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar