TJMSP 23/06/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 355ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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SÃO PAULO – (SJB) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica V. Sa. intimada a apresentar alegações finais no prazo
de 10 (dez) dias.”
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344
2184/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – AILTON CALORA VENTURINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (SJB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação para o dia
18.08.2009, às 16:30 horas, da audiência na Carta Precatória nº 367/09 (2ª Vara da Fazenda Pública),
expedida para a Comarca de Ribeirão Preto/SP, para oitiva de testemunha do autor, ficando a cargo do
advogado a ciência ao autor da audiência aprazada. SP, 22.06.2009.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735.
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
2799/09 – MANDADO DE SEGURANÇA – ARLINDO FERREIRA FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 361: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível nº 575/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 128. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” SP, 17.06.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344 e Dr. Ezildo Castelar Vieira – OAB/SP 45.380.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692.
3ª AUDITORIA
Processo nº 51.468/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO - CPJ
Acusado: SD PM. Jaques Peterson da Silva
Advogado:Dr. REINALDO CARVALHO SANTOS – OAB/SP 154.733
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, a oferecer quesitos em querendo, a Expedição de Carta Precatória,
para oitiva do rol da inicial.
Processo n.º 40.343/04 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Loedgar de Carvalho Schultz, Cb PM Adilson Roberto Brussi, e Sd PM Ronaldo Mereja.
Advogado(s): Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735); JOÃO CARLOS CAMPANINI
(OAB/SP 258.168); PAULO SÉRGIO MAIOLINO (OAB/SP 232.111); CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTOS (OAB/SP 260.933); KARINA CILENE BRUSAROSCO (OAB/SP 243.350); RUY ZOUBAREF DE
OLIVEIRA (OAB/SP 246.819); ALINE THAIS GOMES FERNANDES (OAB/SP 242.111); SUELEN
CRISTINA FERREIRA (OAB/SP 250.895) e, KARIN PALERMO (OAB/SP 210.384); ASSUMPTA PEREZ
JERÔNYMO (OAB/SP 19.804); GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 21 de agosto de 2009, às 15:30 horas, para
audiência de oitiva de testemunha arrolada pela defesa, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos
Guararapes/PE (CP 222.2008.008882-0).
Processo nº 47.347/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 2º Sgt PM Eduardo Muniz Júnior
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado a se manifestar, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 51.841/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Paulo Roberto Modesto
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dr. VALTER GONÇALVES DA
SILVA FILHO (OAB/SP 255.275)
Assunto: Ficam V. Sª intimados de que foi expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da defesa,
à Comarca de Marília/SP.
Processo nº: 53.262/09 – 3ª Aud. - LHOF