TJMSP 25/06/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 6
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 357ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do retorno da Carta Precatória expedida à Comarca de Rio Claro/SP
(CP nº510.01.2009.005301-8)
Processo nº 45.408/06 – 3ª Auditoria – AMC – RÉU PRESO
Acusado: 2º Ten PM Júlio César Gabarron
Advogados: Dra. VALÉRIA PERRUCHI (OAB/SP 89.518)
Assunto: Fica V. Senhoria intimada de que retornou o exame de sanidade mental do réu realizado no
Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - pelo médico psiquiatra Dr. Guido Arturo
Palomba.
Processo nº 53.439/09 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Renan Vinícius Nunes Cano
Advogados:Dr. DAVI ISIDORO DA SILVA (OAB/SP 182.769) e Dr. WLADIMIR LEAL DOS SANTOS
(OAB/SP 217.296)
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 15 de setembro de 2009 às 14:20 horas para
audiência de inquirição de testemunhas de acusação na 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu/SP.
Processo nº 51.066/08 e 52.476/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM André Ernesto Minghetti
Advogados: Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP 171.012)
Assunto: Fica V. Senhoria intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de São José do Rio
Preto/SP, para oitiva das testemunhas da acusação e da defesa e do Juízo.
Processo nº 49.277/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Cb PM Robson Castro Santos, Sd PM Leandro Dias Alves
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado da juntada de fls. 214 à 222.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.815/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Reginaldo Caraça e/outro
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Assunto: Fica V.Sª, intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 427 do CPPM.
Proc. Nº 49.772/07 – 4 Aud.
Acusado: CB PM Castro Alves de Mendonça
Advogado: Dr. ANTONIO RICARDO MIRANDA – OAB/SP 249.916
Assunto: Fica V.Sa. Intimada a tomar ciência do despacho de fls. 353 indeferindo o pedido da d. Defesa em
manifestação nos termos do art. 427 do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.024/07 - CECRIM/S2
Sentenciado: Júlio César Chagas
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 275/07) – Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se sobre o cálculo de pena de fls. 83/84, com T.C.P. em 06/02/2012.
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 406/07) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da r.
decisão de fls. 54, a qual declarou remidos 18 dias, referentes ao período trabalhado de 01/06 a 04/08/2008.
Advogados: Dra. CLAUDIA PATRICIA DE LUNA - OAB/SP nº 144.981
Dr. JOÃO CARLOS MARTINS FALCATO - OAB/SP nº 54.386
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO