TJMSP 26/06/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.586/06 (Processo nº 39.784/04 – 1ª Aud.) – Julgamento: 08.07.09 – 10:00 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Marcelo Fernando de Souza, ex-Sd PM RE 98 0590-7
Adv.: José Newton Machado de Souza Jr. – OAB/SP 161.290
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, caput, do Código Penal Militar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 147/09 (Apelação Criminal nº 4.875/00 –
23.146/98 – 4ª Aud.) – Julgamento: 08.07.09 – 10:00 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: a Procuradoria de Justiça
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 258/263
Apdo.: Nelson de Oliveira, ex-Sd PM RE 87 0866-5
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Processo nº
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 08.07.2009, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 831/06 (Proc. nº 520.927.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 21.128/02 – 11ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 08.07.09 – 10:00 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Marcelo Molissani, ex-Cb PM RE 87 0370-1
Advs.: Evandro Fabiani Capano – OAB/SP 130.714, Sabrina Masullo – OAB/SP 199.910, Fernando Fabiani
Capano – OAB/SP 203.901 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 961/06 (Ação Ordinária nº 165/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento:
08.07.09 – 10:00 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Roberto Belangero Izzo, ex-Sd PM RE 96 5834-3
Advs.: Joildo Santana Santos – OAB/SP 191.285, Aline Saraiva Costa Bezerra – OAB/SP 221.550
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 - Proc. do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 080/09 (Apelação Cível nº 252/05 – Proc. nº 309.949.5/1-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 20.491/02 – 7ª Vara da Fazenda
Pública) – Julgamento: 08.07.09 – 10:00 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado, Marcia Maria Barreta
Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. do Estado
Embdo.: Daniel José dos Santos, ex-Sd PM RE 85 0614-A
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP 102.678, Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756 e
outros
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 089/09 (Apelação Cível nº 921/06 – Ação Ordinária nº 253/05 –
2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 08.07.09 – 10:00 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embtes.: Alexandre Sebastião Jarnicki, ex-Sd PM RE 10 3054-0, Josival Lúcio do Nascimento, ex-Sd PM
RE 79 0025-2, Dagoberto Barreto Ferreira, ex-Sd PM RE 86 4444-6, Jairo Ribeiro da Cunha Filho, ex-Sd