TJMSP 26/06/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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PM RE 96 3265-4
Advs.: José Barbosa Galvão César – OAB/SP 124.732, Maria do Socorro e Silva – OAB/SP 94.231
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 093/09 (Apelação Cível nº 813/06 – Ação Ordinária nº 310/05 –
2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 08.07.09 – 10:00 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: Vitor Luis Pereira, ex-Sd PM RE 97 0328-4
Adv.: José Maria de Almeida – OAB/SP 128.433
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 53.720/09 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Antonio Carlos Teixeira
Advogado(s): Dr. MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA, OAB/SP 217.992 e Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO
NORONHA JÚNIOR, OAB/SP 249.423.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para o Início do Sumário (reinterrogatório do réu), designado para
20/08/09, às 14:00horas.
Proc. nº: 50.134/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Daniel Fernando Baptista e outro
Advogado(s): Dr. ANDRE LUIZ L. S. TONELLI, OAB/SP 228986
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentação de eventuais quesitos especiais a instruírem
carta precatória a ser expedida nos autos de processo supra, para oitiva das testemunhas da inicial e do
Juízo, conforme determinado em ata de sessão de fls. 266.
Proc. nº: 50.134/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Daniel Fernando Baptista e outro
Advogado(s): Dr. ANDRE LUIZ L. S. TONELLI, OAB/SP 228986; Dr. VALTER HENRIQUE UPNECK,
OAB/SP 171365; Dr. ROGERIO JOSE CAZORLA, OAB/SP 133319
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes das atas de sessão de fls. 230/231 e 266 dos autos de processo
supra.
Proc. nº: 50.134/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Daniel Fernando Baptista e outro
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias ciente de sua desconstituição como defensor do co-réu ex-PM Deyne
Yves Upneck da Silva nos autos de processo supra, conforme ata de sessão de fls. 266.
Proc. nº: 51.364/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 3º Sgt PM Sidney Amador Bueno
Advogado(s): Dr. JOEL DE LELIS NOGUEIRA, OAB/SP 133.179
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da audiência de Julgamento para o dia 20 de AGOSTO
de 2009, às 15h45.
Processo nº 48.367/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): Sd PM Sueli Maria Ferreti.
Advogado(s): Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487.
Assunto: Ciência da designação da audiência de Julgamento para o dia 17/07/2009 às 15:00 horas.
Processo nº 47.594/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Valdivino Ribeiro da Rocha.