TJMSP 29/06/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 359ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO
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Date: 2009.06.26 16:42:21
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (22 a 26 de junho)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CÍVEL nº 1853/09 (MS 2685/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo Roberto
Lima Rocha, ex-Sd PM. Advs.: Fabiano Nunes Salles e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando
Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 155/09 (AO 2252/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Veloel do Carmo, ex-Sd
PM e Augusto da Silva Pereira, ex-Asp. Of. PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Rita de Cássia Paulino - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6018/09 (Proc. 46466/06 – 4ª Aud.). Apte.: Ricardo Boide, 3º Sgt PM. Advs.: Cícero José da
Silva e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CRIM. nº 6017/09 (Proc. 48434/07 – 4ª Aud.). Apte.: Rafael Gomes de
Moraes, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CÍVEL nº 1857/09 (HC 2273/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Antônio
Agostinho da Silva – Proc. Estado. Apdo.: João Batista Gama, 3º Sgt PM. Adv.: Thiago de Souza Rino.
AP. CÍVEL nº 1859/09 (MS 2248/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Maurício da Cruz Rodrigues, 1º Sgt PM. Advs.:
Flávio de Freitas Retto e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6020/09 (Proc. 51725/08 – 4ª Aud.). Apte.: Carlos Alberto de Campos Junior, Sd PM. Adv.:
Silvia Elena Bittencourt. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2118/09 (Proc. 45125/06 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pactes.: Marcelo
Luiz da Silva, 3º Sgt PM e Sangelo Souza da Conceição, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1854/09 (MS 2457/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Benedito Romero de
Jesus, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho da
Silva - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1858/09 (MS 1828/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Gian Alves Lacerda, Sd PM. Adv.: Maurício da
Silva Lago – DATIVO. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6019/09 (Proc. 47519/07 – 4ª Aud.). Apte.: João Carlos de Oliveira, Sd PM. Adv.: Nilton de
Oliveira. Apda.: JME.
EMB. DECL. CRIM. nº 148/09 (Ap. Crim. 5771/07 - Proc. 46386/06 – 4ª Aud.). Embgte.: Edcarlos
Evangelista Almeida, Sd PM. Advs.: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco e outros. Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 215/220.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1851/09 (MS 2310/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Wagner Roberto
Oliveira Andrade, ex-Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo
Márcio Mitsui - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1856/09 (HC 2272/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho da Silva –
Proc. Estado. Apdo.: João Batista Gama, 3º Sgt PM. Adv.: Thiago de Souza Rino.
AG. REG. CÍVEL nº 62/09 (Ap. Cível 1849/09 – AO 1799/07 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Adão Edson Caraça,
Cb PM (interdito representado por sua curadora Fernanda da Silva Felizardo Caraça). Adv.: Deny Williams
Cury Haddad. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6016/09 (Proc. 52926/08 – 4ª Aud.). Apte.: Aristeu Bittencourt de Carvalho, 3º Sgt PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
REV. CRIM. nº 206/09 (Ap. Crim. 3268/78 - Proc. 14351/78 – 1ª Aud.). Revdo.: Marcos Antônio da Silva, Sd
PM. Adv.: Silvia Regina Costa Vilhegas.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2117/09 (Proc. 50305/08 – 3ª Aud.). Impte.: Paulo José
Domingues. Pacte.: Celso Thiago Didier Vidal de Negreiros, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 397/09 (Exec. 82/96 – Reg. Exec. 121/96 – CECRIM S/1). Impte.: Ricardo