TJMSP 29/06/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 359ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se se dispensa ou não a presença do réu em epígrafe
para a audiência de Prosseguimento do Sumário designada para o dia 15/07/2009, às 14:00 horas,
oportunidade em que deverão ser ouvidas a vítima e 03 testemunhas de acusação, eis que o mesmo sofreu
cirurgia ortopédica e, assim, não será apresentado por seu Comando.
Proc. nº: 50.872/08 - 1ª Aud. – KIM/ETL
Acusado(s): PM Paulo Vieira dos Santos
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP 202201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentação de eventuais quesitos especiais a instruírem o
incidente de sanidade mental ao qual será submetido o acusado nos autos de processo em epígrafe, bem
como ciente da atas de sessão de fls. 115, 121 e 130.
Proc. nº: 35.968/03 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Nelson Gomes Júnior
Advogado(s): Dr. Ronaldo Antônio Lacava, OAB/SP nº 171.371
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do trânsito em julgado aos 28/04/09 do v. Acórdão
prolatado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, cuja decisão foi não conhecer da interposição do respectivo
Recurso Especial Criminal, nos autos supra.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 33.682/02 – 2ª Aud.
Acusados: Sd PM Carlos Roberto Basílio e outro
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639 e Dra. JULIANA SIQUEIRA
MOREIRA, OAB/SP 244.894
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a se manifestarem dos documentos de fls. 308/333, SP,
24.06.2009 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Proc. Nº 43.363/05 – 2ª Aud.
Acusado: ex-Sd PM Fernando Martins Vieira Gomes
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA NUNES – OAB/SP 163.030
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fl. 539 para manifestar-se nos termos do artigo 428
do CPPM.
Proc. Nº 39.747/04 – 2ª Aud.
Acusado: Sd PM Milton Fernandes Júnior
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fl. 563, que determinou o arquivamento dos autos.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2616/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – LAMARTINE LUIZ DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PIC) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 29/46 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, a manifestar-se sobre a mídia de fls. 73”
Advogados: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426 e Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273
2552/08 – AGRAVO RETIDO – VELOEL DO CARMO E AUGUSTO DA SILVA PEREIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 21: “I – Vistos. II – Mantenho a decisão de fls. 270 dos
autos principais por seus próprios fundamentos. III – Apense-se o presente agravo aos autos principais e
nele certifique a ocorrência. IV – Intime-se.” S.P., 29/05/09. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260