TJMSP 03/07/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 363ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO
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Date: 2009.07.02 16:53:00
-03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.110/09 (Processo nº 48.577/07 – 4ª Aud.) – Julgamento: 14.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.: Mauro Sergio da Silva, Sd PM RE 96 3099-6
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS Nº 2.111/09 (Processo nº 49.150/07 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 14.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.: Sergio Ricardo Alves, ex-Sd PM RE 12 3359-9
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS Nº 2.112/09 (Processo nº 49.991/08 – 1ª Aud.) – Julgamento: 14.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pactes.: Carlos Alberto Cremasco, Sd PM RE 96 2779-A, Julio Cesar Oliveira de Souza, Sd PM RE 99
1560-5
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 408/09 (Execução nº 1.975/07 – Registro de Execução nº 38/09 – CECRIM S/
1) – Julgamento: 14.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Agvte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.: a r. decisão de fls. 27/30
Sentenc.: Edson Vieira Demezio da Silva, ex-Sd PM RE 98 0183-9
Adv.: Geraldo Sanches Carvalho – OAB/SP 119.244 (Defensor público)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 146/09 (Apelação Criminal nº 5.560/06 – Processo nº
41.363/05 – 4ª Aud.) – Julgamento: 14.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Embte.: Ronaldo Delmasquio Neves, ex-Sd PM RE 10 4062-6
Advs.: Eurico Cardoso – OAB/SP 98.418, Andrea Siqueira – OAB/SP 135.072, João Francisco de Rezende
– OAB/SP 221.850 e outros
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 301/304
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 991/09 (Processo nº 53.123/09 – 1ª Aud.) – Julgamento: 14.07.09 –
13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Recte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Recda.: a r. decisão de fls. 14/15
Réu: Everton Magalhães dos Santos, Sd PM RE 11 0689-9
Advs.: Cicero José da Silva – OAB/SP 125.376, José Miguel da Silva Junior – OAB/SP 237.340
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):