TJMSP 03/07/2009 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 16 de 16
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 363ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, a MARCELO SHIGUEAKI KOTO, Mat.
060.909-8, o 1º ADICIONAL por tempo de serviço, a partir de 31-05-09.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
os servidores a seguir fazem jus a 90 dias de licença-prêmio: HERMÍNIA VINCI, Matr. 060.442-8,
correspondente ao período de 31-05-04 a 29-05-09 e MARCELO SHIGUEAKI KOTO, Matr. 060.909-8,
correspondente ao período de 01-06-04 a 30-05-09.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, a EDINILDE
CARDOSO DE ALMEIDA DE AMORIM, Mat. 060.140-3, relativos ao período de 17-06-04 a 15-06-09.
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a JACQUELINE DOS SANTOS, Mat.
060.511-1, 60 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 09-04-09.