TJMSP 03/07/2009 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 363ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusado(s): ex-policial militar Victor Hugo Aranha e outros.
Advogado (s): Dr. CARLOS HUMBERTO BARRENSE LIMA (OAB/SP 110.130).
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi nomeado curador do acusado, tendo em vista haver sido decretada
a sua revelia.
Processo n.º: 47.677/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado:
2º Ten PM Eduardo Martins Ribeiro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto:
Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de inteiro teor “1.Vistos. 2.Digam as partes se
insistem na oitiva das testemunhas e, quanto às militares, se desejam que sejam ouvidas na sede desta
Auditoria”.
Processo nº 48.467/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Paulo Sérgio da Silveira, Sd PM Vanderlei Romero
Advogados:Dr. EDER LUCIANO FERRARI (OAB/SP 222.733), Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO
(OAB/SP 19.804)
Assunto: Ficam V. Sas. Intimados a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM,
Habeas Corpus nº 0028/2009 – 3ª Aud. -ras
Acusado: 2º Ten Walter Carneiro da Silva Júnior
Advogado: DR. LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP 171.012)
Assunto: Fica V.Sa. intimado do despacho do Juiz às fls. nº 50 à 53 - “julgo improcedente esta ação
constitucional de habeas corpus.” - Marcos Fernando Theodoro Pinheiro – Juiz de Direito Substituto.
Processo nº 51.512/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusados: Sd PM Virgílio Francisco Ticianelli e Sd PM Luís Fernando Ferreira
Advogado: Dr. ADEMIR PEDRO RUY (OAB/SP.80.118)e Dr. RODRIGO MARIN CASTELLO (OAB/SP
256.552).
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi juntada aos autos Carta Precatória procedente da Comarca
de Santo André/SP, onde foram ouvidas as testemunhas de Defesa.
4ª AUDITORIA
Proc. Nº 45.556/06 – 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Valdir Antônio Lara
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JUNIOR OAB/SP 202.201 e Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP
203.901
Assunto: Ficam V.Sas. cientificados da expedição da Carta Precatória à Comarca de Ribeirão Preto-SP
para oitiva da testemunha de defesa, Ismael Fernandes.
Proc. Nº 51.816/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Cauê de Souza Carvalho e/outro
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258.168
Assunto: Fica V.Sa. intimada da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o próximo dia 30
de julho de 2.009 às 15:30 horas (oitiva de 05 test. defesa)
Processo: 4.063/93 – 4ª Aud.
Acusados: Cel Res PM Niuton Rodrigues e outro
Advogados: DRA. MARIA ANGÉLICA DE LIRA RODRIGUES – OAB/SP 115416, DR. ANTONIO RAMOS
DOMINGUES DE SOUZA – OAB/SP 59236, DRA. ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 162545, DR.
VALTER ROBERTO AUGUSTO – OAB/SP 142092, DR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA PIMONT – OAB/SP
8611, DR. EDUARDO MAÇARU AKIMURA – OAB/SP 83104 e DR. MILTON CARDOSO FERREIRA DE
SOUZA – OAB/SP 118564
Assunto: Autos arquivados, após o trânsito em julgado do despacho de fls. 7171/7179 ocorrido aos
08/06/09.