TJMSP 06/07/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 364ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Alberto Ramos da Silva e Sd PM Rodrigo Moreira da Silva.
Advogado:Dr.:MARCUS VINÍCIUS ROSA – OAB/SP 256.203.
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 21 de julho de 2009, às 14 horas, para oitiva da
testemunha Cosmo Souza de Jesus e Bruno Marcel Lopes da Silva, a se realizar neste Juízo.
Processo n.º: 48.240/07 – 3ª Aud. – ft
Acusada: ex-Sd Fem Temp PM Fernanda Pires Vitorino
Advogados: Drs. BENEDITO DAVID S. ABREU (OAB 73.817) e RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB
228.179)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que foi expedida carta precatória à Comarca de Mogi das
Cruzes - SP para oitiva de testemunha da Defesa.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.095/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Rene Adriano de Oliveira Gabriel e/outro
Advogado:Dr. CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES - OAB/SP 225.640 e Dr. JOSÉ MIGUEL DA
SILVA JUNIOR – OAB/SP 237.340
Assunto:Ficam V.Sªs. intimados da Audiência em Carta Precatória nº 269.01.2009.007923-8/000 – Controle
nº 914/2009, desiganada para o dia 17/08/2009, ás 13:45 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Itapetininga/SP.
Processo: 53.173/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Renato Ramos de Oliveira
Advogado: Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR–OAB/SP 237.340
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, redesignada para o dia 02/SETEMBRO/2009, às 15:30 horas.
Proc. Nº 51.476/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Reinaldo Porto Gonçalves
Advogado: Dr. ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160.718
Assunto: Fica V.Sa. intimada a oferecer suas razões de apelação, no prazo legal.
Processo: 54.167/09 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Robson Borges Goulart e outro
Advogado: DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132344
Assunto: Foi expedida, aos 02/07/09, carta precatória de oitiva de testemunhas da defesa para a Comarca
de São José dos Campos/SP.
Processo nº 52.523/08 – 4ª Aud.
Acusado: 3ºSgt.PM. Luiz Antonio Ferbin
Advogado: Dr. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA-OAB. 245.243.e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE-OAB. 249.588
Assunto: Vista dos autos à defesa, audiência em Carta Precatória da Defesa nº 229/09, designada para o
dia 20 de AGOSTO de 2009, às 15:30 horas, na Comarca de Hortolândia/SP, às fls. 160vº.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.234/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: Anderson Cavalcante das Neves
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 103/09) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da
decisão de fls. 17, a qual determinou que fosse oficiado ao Comandante do sentenciado e ao Diretor de
Pessoal da PMESP, requisitando que o reeducando, uma vez em liberdade e trabalhando em condições de
igualdade com os demais policiais militares, não pode receber tratamento diferenciado quanto aos