TJMSP 08/07/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 366ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Date: 2009.07.07 17:50:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL CÍVEL nº 075/09 (Ref.: Apelação Cível nº 183/05 - Proc. de Origem nº 2948115000 –
TJSP)
Recte.: Pedro Miguel Alvaro, ex-2º Sgt PM RE 791555-1
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: "...Diante do exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São
Paulo, 07 de julho de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 056/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº
042/08 - Apelação Cível n° 267/05 – Proc. de Origem nº 2524385000 – Tribunal de Justiça)
Rectes.: Elizete Aparecida Alves da Silva (Viúva); Talita Cristina Alves da Silva (Filha); César Augusto da
Silva (Menor) sucessores de Ivo Augusto da Silva, ex-Cb PM RE 802020-5 (Falecido)
Advs.: HÉLIO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 53.019; OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA,
OAB/SP 144.200; ADAIR MARTINS DIAS, OAB/SP 56.739
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429; RITA DE CÁSSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: "...Portanto, admito parcialmente o Recurso Especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 06 de julho de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5997/09 (Proc. de origem nº 51.749/08 – 1ª Auditoria)
Apte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM RE 886758-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Ofício da 25ª Vara Criminal com cópias de decisões referentes a interceptações telefônicas.
Ficam os I. Advogados INTIMADOS a tomarem ciência dos documentos juntados.
1ª AUDITORIA
Ref. Proc. n.º : 52.884/08 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PPMM Adilson Luís da Silva e Outro.
Advogado(s): Dr.CÍCERO JOSÉ DA SILVA, OAB/SP 125.376 e Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR,
OAB/SP 237.340.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência de Atas de Sessão de fls. 86/90 (Início do
Sumário) e fls. 113/138; 171/174 e 218/222 (Prosseguimento do Sumário), bem como, para o Julgamento,
desiganado para 23/09/09, às 15:45hs.
Proc. nº: 37.342/03 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd Ref PM Richard Tadeu Sordi
Advogado(s): Dr. Márcio Camilo de Oliveira Júnior, OAB/SP nº 217.992
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição da competente Carta de Guia Definitiva
aos 06/07/09, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 45.957/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Gian Vagner Varner Ferreira
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579