TJMSP 13/07/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 367ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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- Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1873/09 (MS 2177/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Edemilson da Silva Nascimento, Cb PM. Advs.:
Antônio Maciel e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 159/09 (HC 2745/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Leandro Galvão do
Carmo, Sd PM. Adv.: Almir Ventura Lima. Agvda.: Faz. Públ.
HABEAS CORPUS nº 2124/09 (Proc. 50452/08 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Rafael da
Silva Ferreira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.117/09 (Processo nº 50.305/08 – 3ª Aud.) – Julgamento: 21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Impte.: Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426
Pacte.: Celso Thiago Didier Vidal de Negreiros, Cb PM RE 11 6013-3
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 396/09 (Proc. nº 52.937/08 – 1ª Aud.) – Julgamento: 21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Impte.: Maycon Costa de Cristo, 2º Ten PM RE 11 7523-8
Advs.: Karina Cilene Brusarosco – OAB/SP 243.350, Ruy Zoubaref de Oliveira – OAB/SP 246.819, João
Carlos Campanini – OAB/SP 258.168 e outros
Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 407/09 (Execução nº 711/00 – Registro de Execução nº 66/09 – CECRIM
S/1) – Julgamento: 21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Agvte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.: a r. decisão de fls. 27/29
Sentenc.: Sérgio Eduardo Pereira de Souza, ex-Sd PM RE 88 7780-7
Adv.: Geraldo Sanches Carvalho – OAB/SP 119.244 (Defensor público)
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 410/09 (Execução nº 2.257/09 – Registro de Execução nº 212/09 – CECRIM
S/1) – Julgamento: 21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Agvte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.: a r. decisão de fls. 27/28
Sentenc.: Sandro Cornelio de Carvalho, Sd PM RE 94 4786-5
Advs.: Valeria Perruchi – OAB/SP 89.518, Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.516/06 (Processo nº 39.126/04 – 4ª Aud.) – Julgamento: 21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Loudinei Aragão Bariane, Sd PM RE 10 5253-5
Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros
Del.: Art. 319 do Código Penal Militar