TJMSP 13/07/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 17
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 367ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 694/05 (Mandado de Segurança nº 035/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Olimpio Lenhaverde Filho, ex-Sd PM RE 81 0425-5
Adv.: João Batista dos Reis – OAB/SP 142.355
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 736/05 (Processo nº 426.344.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 28.086/03 – 3ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Emerson Cristiano Galetti, ex-Cb PM RE 95 0940-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 737/05 (Processo nº 423.346.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 17.773/03 – 4ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Nilo João Batista da Cruz, ex-Sd PM RE 88 2663-3
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Maria Beatriz N.S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 739/05 (Processo nº 426.246.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 5.182/03 – 6ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Gilson José dos Santos, ex-Sd PM RE 92 3937-5
Adv.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 095/09 (Apelação Cível nº 770/06 – Proc. nº 447.353.5/9-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 1.259/03 – 1ª Vara da Fazenda
Pública) – Julgamento: 21.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Embte.: José Antonio Dias de Souza, ex-Cb PM RE 89 0750-1
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Eliza Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
22.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 190/08 (GS nº 1669/07 – Secretaria da Segurança Pública) –
Julgamento: 22.07.09 – 13:30 h.