TJMSP 16/07/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 370ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 17 de agosto de 2009, às 16h30min, para a audiência
de oitiva de testemunhas (CP 320.01.2009.013025-9), na 3.ª Vara Criminal da Comarca de Limeira – SP e,
também, de que foi designado o dia 2 de dezembro de 2009, às 16h40min, para a audiência de oitiva de
testemunhas (CP 451.01.2009.016979-1), na 1.ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba – SP
Processo n.º: 42.527/05 – 3ª Aud. – ft
Acusado: Cb PM Cristóvão Mendes de Souza
Advogado: Dr. DAMIÃO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 82.738)
Assunto: Fica V. Sª. intimado a apresentar as alegações finais nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo n.º: 51.452/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Walney Bonizol
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi expedida carta precatória à Comarca de Jundiaí - SP para oitiva de
testemunhas da Defesa.
4ª AUDITORIA
Processo: 54.147/09 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Rafael Batista de Oliveira e outro
Advogado: DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124732
Assunto: Foi designada audiência de prosseguimento de sumário para o dia 27/07/09, às 15:30 h.
Processo nº:34.990/03 – 4ª Aud.
Acusado:Ex-Ten PM Gilberto de Carvalho Junior
Advogado:Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Assunto:Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 04/08/09, às 17:00 h. ( oitiva da
testemunha Clovis da Silva, neste Juízo )
Processo nº:52.949/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sgt PM Sebastião Alves dos Santos
Advogado:Dr.GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:1 )Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 11/08/09, às 17:00 h
( testemunhas militares )2) Autos com vista à defesa para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a
ser expedida.
Processo nº:53.739/09 – 4ª Aud.
Acusado:Cb PM Edgard de Carvalho
Advogado:Dr.GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:O MM. Juiz de Direito da 2ª. V.C. Da Comarca de Sorocaba/SP, designou o dia 15/09/09, às 14:20
h, para a audiência deprecada.
Processo nº:48.799/07 – 4ª Aud.
Acusado:Ex-Sd PM Martin Alberto Nunes da Silva
Advogado:Dr.MERCIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 125.063
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. Do CPPM.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 4º ADICIONAL por tempo de serviço,
bem como a SEXTA-PARTE, a ELIANE MUCCI ARROYO, Mat. 060.434-9, a partir de 08-07-09.