TJMSP 16/07/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 370ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusado(s) : ex-PM Emerson Polizelli e Sd PM Juliano Felipe
Advogado(s): Dra. SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB/SP 154.676)
Assunto: Fica V. Sª intimada de que foi designado o dia 19 de agosto de 2009, às 13:00 horas, para sessão
de JULGAMENTO, neste Juízo.
Processo nº: 42.948/05 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Carlos Eduardo Albieri Alves
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP Nº188.735), PAULO SÉRGIO MAIOLINO (OAB/
SP Nº 232.111), ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP Nº 171.975-E) e outros.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 428 do C.P.P.M.
Processo nº 49.277/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Cb PM Robson Castro Santos, Sd PM Leandro Dias Alves
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 52.960/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM José Alessandro Góis dos Santos
Advogados: Dr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 53.144), Drs. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
CARIANI (OAB/SP 18.062),Dr. JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 230.088),Dr. JOÃO ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 273.139), Dra. MARIA DE LOURDES FERRARI (OAB/SP 275.324)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado a oferecer quesitos à carta precatória a ser expedida para oitiva de
testemunha arrolada pelo Ministério Público.
Processo n.º: 53.977/09 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: CB PM Edenilson Gama Vilas Boas
Advogada: Dra. Assumpta Perez Jerônymo
Assunto: Fica V. Sa. intimada nos termos do art. 427, do CPPM.
Processo nº: 42.667/05 (Apelação Criminal nº 5.865/08) – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Carlos Eduardo dos Santos
Advogados: Dr. Robério Márcio Silva Pessoa (OAB/SP nº 228.250) e Dra. Sivia Cristina Martins (OAB/SP nº
119.472)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que os autos foram arquivados aos 08 de julho de 2.009,
tendo em vista o trânsito em julgado de decisão que julgou extinta a punibilidade, emanada pelo E. TJM (fls.
233, v.).
Processo nº: 47.112/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Robson da Costa Oliveira e Sd PM Rogério Alberto Sol Júnior
Advogados: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP nº 103.484) e Dr. FELIPE BONI DE CASTRO
(OAB/SP nº 183376)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário, designada para o
dia 22 de julho de 2.009, às 13 h, neste Juízo.
Processo nº: 49.689/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Ailton Fernandes Coqueiro
Advogado: Dr. ANTÔNIO PEREIRA DIAS (OAB/SP nº 247.585)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 28 de julho de 2.009, às 16 horas, para oitiva de
testemunha do Juízo na carta precatória nº 076.01.2009.001611-4/000000-000-CP – controle nº 127/2009,
na Vara Única do Fórum da Comarca de Bilac – SP.
Processo n.º: 35.453/03 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: ex-PM Alexandre Pinheiro Ferreira da Cruz
Advogado: Dr. JOÃO DOMINGOS VALENTE (OAB/SP 212.973)