TJMSP 23/07/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 375ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Pio Soares da Silva, ex-Sd PM RE 89 5076-8
Adv.: Edison Robson Fernandes – OAB/SP 169.722 (Dativo)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 925/07 (Apelação Criminal nº 4.759/99 - Processo nº 15.285/96 –
4ª Aud.) – Julgamento: 05.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Antonio Carlos dos Santos Silva, Sd PM RE 90 1153-6
Adv.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 926/07 (Apelação Criminal nº 4.759/99 - Processo nº 15.285/96 –
4ª Aud.) – Julgamento: 05.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Adriano Rosa Rocha, ex-Sd PM RE 92 4191-4
Adv.: Ede Carlos Viana Machado – OAB/SP 155.498 (Dativo)
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº 159/09 (Habeas Corpus nº 2116/09 – Processo nº 46.162/06 – 1ª
Aud.) – Julgamento: 05.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Agvte.: Eliana Chinaglia Gossi, Sd PM RE 95 3005-3
Adv.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Agvda.: a r. decisão de fls. 28 e vº
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 06.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.114/09 (Processo nº 49.407/07 – 1ª Aud.) – Julgamento: 06.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pactes: Paulo Roberto Lustosa Melhado, Sd PM RE 10 4328-5, Daiane Leandra Nunes, Sd PM RE 11 22975
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS Nº 2.118/09 (Processo nº 45.125/06 – 4ª Aud.) – Julgamento: 06.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pactes: Marcelo Luiz da Silva, 3º Sgt PM RE 95 1066-4, Sângelo Souza da Conceição, Cb PM RE 93 24623
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS Nº 2.119/09 (Processo nº 53.188/09 – 1ª Aud.) – Julgamento: 06.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Impte.: Ariovaldo Dias dos Santos – OAB/SP 149.872
Pacte.: Marcio Rodrigo Teixeira da Silva, Sd PM RE 94 4464-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS Nº 2.120/09 (Processo nº 52.715/08 – 3ª Aud.) – Julgamento: 06.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior – OAB/SP 249.423
Pacte.: Jefferson Fachiano, Cb PM RE 10 0177-9