TJMSP 23/07/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 375ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apdo.: Emerson Clairton dos Santos, ex-Sd PM RE 90 1805-A
Advs.: Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier – OAB/SP 157.342, Jorge Napoleão Xavier – OAB/SP 53.979
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1099/07 (Mandado de Segurança nº 590/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
04.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Emerson Clairton dos Santos, ex-Sd PM RE 90 1805-A
Advs.: Nelson Luiz Castellani – OAB/SP 86.402, Emerson Clairton dos Santos – OAB/SP 268.611
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 750/06 (Ação Ordinária nº 083/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 04.08.09
– 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Aptes.: Moises Santos Passos, ex-Sd PM RE 88 1581-0, Antonio Marcos Simão, ex-Sd PM RE 95 0613-6,
Laercio Nogueira da Silva, ex-Sd PM RE 87 1194-1
Advs.: Fabio Simas Gonçalves – OAB/SP 225.269, Dirceu Augusto da Camara Valle – OAB/SP 175.619,
Nuria Francisca Salvat Soares – OAB/SP 192.686
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
05.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO Nº 025/07 (Apelação Criminal nº 4.759/99 – Processo nº 15.285/96 –
4ª Aud.) – Julgamento: 05.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Guilherme Jorge França Albino, 1º Ten PM RE 90 1314-8
Adv.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 922/07 (Apelação Criminal nº 4.759/99 - Processo nº 15.285/96 –
4ª Aud.) – Julgamento: 05.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: José Severino do Nascimento, 3º Sgt Ref PM RE 84 0506-9
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 923/07 (Apelação Criminal nº 4.759/99 - Processo nº 15.285/96 –
4ª Aud.) – Julgamento: 05.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: José Roberto de Lima, ex-Sd PM RE 84 1749-A
Adv.: Cristina Harumi Takahashi – OAB/SP 72.059 (Dativa)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 924/07 (Apelação Criminal nº 4.759/99 - Processo nº 15.285/96 –
4ª Aud.) – Julgamento: 05.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior