TJMSP 27/07/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 377ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Pereira, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 69/70.
AP. CRIM. nº 6036/09 (Proc. 41204/05 – 1ª Aud.). Apte.: Rogério Feliciano Soares, ex-Sd Tempor PM. Adv.:
Andre Felipe Fogaça Lino (DATIVO). Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1881/09 (AO 2154/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Alexandre Veras de
Marchi, ex-Sd PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando
Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1886/09 (AO 2189/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Robson Cesar Tavares Lopo, ex-Sd PM. Advs.:
Valéria Perruchi e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1890/09 (AO 1975/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Alves Correia, ex-Sd PM. Advs.: Alexandre
Torrezan Masserotto e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1894/09 (AO 2137/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Josimar Henrique Coelho, ex-Sd PM. Adv.:
Jakson Clayton de Almeida. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2126/09 (Proc. 52833/08 – 1ª Aud.). Imptes.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi e
Patrick Raasch Cardoso. Pactes.: Wellington Rodrigo Fernandes, Sd PM; Moizaniel José Moreira, 3º Sgt PM
e Marco Roberto Severo da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 6034/09 (Proc. 48609/07 – 3ª Aud.). Aptes.: Maximiliano Oliveira Alves, 1º Ten PM e
Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1888/09 (AO 2187/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Roberto Marcelino da
Rosa, ex-Cb PM. Advs.: José Barbosa Galvão César e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho da
Silva - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1893/09 (AO 1971/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Laercio de Moraes Nunes, ex PM. Adv.: Ronaldo
Antônio Lacava. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1895/09 (AO 1152/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Peterson Leonardo Soares de Moraes, ex-Sd
PM. Advs.: José Carlos Pereira da Silva e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 161/09 (AO 2442/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Estelio de Oliveira
Ferreira, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto
Moreira D' Elia - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6035/09 (Proc. 41760/05 – 3ª Aud.). Apte.: Marcos Antonio Matias Pinto, Res Cap PM. Advs.:
Assumpta Perez Jeronymo e outro. Apda.: JME.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 989/09 (Ap. Crim 5477/05 – Rec. Esp. Crim. 135/08 – Proc. 35968/03 –
1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Nelson Gomes Junior, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CÍVEL nº 1876/09 (AO 2163/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Aurélio Alves de
Freitas, ex-3º Sgt PM. Advs.: José Barbosa Galvão César e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino
Siemons - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1882/09 (AO 2106/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Jorge Roberto Pinto da Silva, Cb PM. Advs.:
Cristiane Teixeira e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1891/09 (AO 2093/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: João Ricardo Donella, ex-Cb PM. Advs.: José
Barbosa Galvão César e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6032/09 (Proc. 51306/08 – 3ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.: Renato Philemon John Marie,
Sd PM. Advs.: Patricia Gestal Guimarães e outro.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5580/06 (Proc. de origem nº 40.487/04 – 4ª Auditoria)
Aptes.: Erlando Marcondes, Sd PM RE 966789-0; Hercules Martins Pereira Junior, Sd PM RE 981228-8
Adv.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (apelantes) enviada por fax em 29/06/09.
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C.C. São Paulo, 23
de julho de 2009. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.